Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Instituto Educacional São Camilo.

Debater os impactos para a comunidade escolar quanto a precarização da oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA – nos Centros Estaduais de Educação Continuada – CESECs.

Debater como os direitos fundamentais a saneamento básico e a abastecimento de água serão afetados em razão dos impactos nos contratos de concessão com os municípios mineiros causados pela possível desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

Debater as manifestações culturais e as políticas públicas relacionadas ao Carnaval no Estado, bem como para aprimorar o Projeto de Lei nº 3.587/2025, que institui a Lei Estadual de Incentivo ao Carnaval enquanto conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado e dá outras providências.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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