Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58Comissões
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09:30
Realizada
3ª Reunião Extraordinária
Local:Teatro
Debater o Plano Safra 2025-2026 e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara -, suas contribuições para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e a sustentabilidade dos sistemas de produção agropecuário.
10:00
Realizada
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
10:30
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11:00
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11:00
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14:00
Realizada
13ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a importância dos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência e a disseminação das informações para toda a Rede de Enfrentamento e Serviços do Estado, por ocasião do Agosto Lilás, estabelecido pela Lei Federal nº 14.448/2022, destinado à conscientização sobre a violência contra a mulher e ao combate a esse tipo de violência.
14:00
Realizada
18ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14:15
Realizada
28ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:00
Não Houve Reunião
15ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:00
Realizada
18ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:00
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:30
Realizada
31ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15:30
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16:00
Realizada
15ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Grupo Cultural Meninas de Sinhá.
16:00
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16:00
Realizada
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16:00
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Proceder à arguição pública dos indicados.