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Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

21ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3684/2022

    PL

    3684/2022 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui, no âmbito do Estado, a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores, equipamentos de transmissão, placas metálicas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 1076/2019

    PL

    1076/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6477/2024

    RQN

    6477/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguari pela atuação exitosa na operação Hybris Britis, que resultou na prisão do suspeito de participar do latrocínio do empresário araguarino Luiz Carlos Soares de Azevedo Filho.
    Autoria: Dep. Raul Belém

    RQN Requerimento 6478/2024

    RQN

    6478/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à confecção de 3.300 bandeiras do Brasil e 3.300 bandeiras de Minas Gerais pelos indivíduos em cumprimento de pena do sistema prisional do Estado, por meio de parceria entre a SEE e a Sejusp, para serem entregues a todas as escolas estaduais de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar o cumprimento do instante cívico, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, previsto na Lei nº 14.386, de 29/10/2002, pelos alunos da educação básica da rede pública estadual, o que, além de representar economia para o Estado, poderá contribuir para o processo de reinserção social do preso, por meio da profissionalização da mão de obra, e para o resgate de sua autoestima e dignidade.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique

    RQN Requerimento 6518/2024

    RQN

    6518/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros e policiais militares que atuaram na operação do dia 8 de abril de 2024, na cidade de Igarapé, que resultou no salvamento de um homem que tentava tirar a própria vida.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)