Por outro lado, acúmulo de funções é admitida e seria comum na corporação, o que foi criticado por deputado em audiência sobre acidente que matou os seis ocupantes em Ouro Preto.
10/12/2024Comissão de Segurança Pública
64ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a rotina de sobrecarga de trabalho dos bombeiros militares lotados no Batalhão de Operações Aéreas - BOA -, tendo em vista o acidente ocorrido em 11/10/24, quando um helicóptero do Corpo de Bombeiros caiu no Município Ouro Preto, causando a morte de quatro militares, um médico e um enfermeiro.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a rotina de sobrecarga de trabalho dos bombeiros militares lotados no Batalhão de Operações Aéreas - BOA -, tendo em vista o acidente ocorrido em 11/10/24, quando um helicóptero do Corpo de Bombeiros caiu no Município Ouro Preto, causando a morte de quatro militares, um médico e um enfermeiro.
RQC Requerimento de Comissão 11314/2024
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesTiago Sousa PereiraDiretor-Presidente Substituto - Agência Nacional de Aviação CivilJuliana Ávila Teixeira ConfirmadoSubsecretária - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeSuelen Livia Novy Santos ConfirmadoCoordenadora de Gestão Contratual e Financeira do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel - Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeCel. BM Erlon Dias do Nascimento BotelhoComandante-Geral - Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisTen.-Cel BM Karla Lessa Alvarenga LealComandante - Batalhão de Operações Aéreas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - BOA/CBMMGThamara Lesse Ferreira Teles ConfirmadoCoordenadora da Central de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste e Responsável Técnica do Serviço Aeromédico no BOARepresentando José Márcio ZanardiSecretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues
(Presidente)
/ PL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Ten.-Cel BM Karla Lessa Alvarenga Leal (representando Cel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho)
Comandante - Batalhão de Operações Aéreas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - BOA/CBMMG
Comandante - Batalhão de Operações Aéreas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - BOA/CBMMG
Thamara Lesse Ferreira Teles (representando José Márcio Zanardi)
Coordenadora da Central de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste e Responsável Técnica do Serviço Aeromédico no BOA
Coordenadora da Central de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste e Responsável Técnica do Serviço Aeromédico no BOA
Juliana Ávila Teixeira (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Subsecretária - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretária - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a rotina de sobrecarga de trabalho dos bombeiros militares lotados no Batalhão de Operações Aéreas - BOA -, tendo em vista o acidente ocorrido em 11/10/24, quando um helicóptero do Corpo de Bombeiros caiu no Município Ouro Preto, causando a morte de quatro militares, um médico e um enfermeiro.
RQC Requerimento de Comissão 11314/2024
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 11778/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para estudar a viabilidade de exclusividade de atuação de servidores como pilotos e copilotos, de maneira a evitar sobrecarga de trabalho desses profissionais, como aparentemente ocorreu com o Cap. BM Wilker, responsável pelo helicóptero acidentado em 11/10/2024, em Ouro Preto, que era chefe de manutenção de aeronave, chefe de pessoal do Encontro da Comunidade Operacional de Bombeiros – Ecobom –, exercia outras atividades administrativas, além de ficar atento a aplicativo de mensagens relativas ao serviço, o que pode interferir na capacidade de foco do profissional e, consequentemente, na segurança dos tripulantes.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 9736/2024
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisO comandante-geral informou, em 20/1/2025, que, conforme gráficos estatísticos de atendimentos do CBMMG, a corporação tem sido demandada a cada ano mais pela sociedade, refletindo, sistematicamente, maior carga de trabalho em todos os setores operacionais e administrativos da Instituição, o que inclui as unidades de atividade aérea. E, embora essa crescente demanda de serviço - aliada à restrição de expansão do efetivo dada pela Lei de Responsabilidade Fiscal - seja uma realidade de toda a corporação, a instituição tem dispensado especial atenção aos pilotos e copilotos, em virtude do grau de risco de seus trabalhos, especialmente após o trágico acidente com o Arcanjo 04, em 11/10/2024. Nesse sentido, gradativamente estão sendo adotadas medidas específicas para limitação e controle da jornada de trabalho na aviação, além da melhor distribuição da demanda de serviço existente e suporte psicológico aos militares, com objetivo de prevenir a fadiga, o estresse e a sobrecarga. Citou as ações que estão sendo tomadas, como: autorização para execução de concurso interno, visando a admissão de 15 novos pilotos; movimentação de 8 oficiais para o Batalhão de Operações Aéreas (BOA), dentre eles pilotos e não pilotos; transferência de copilotos para as bases aéreas descentralizadas no interior do Estado, à medida que novos helicópteros são movimentados; absorção, pelo Comando Especializado de Bombeiros (CEB), de demandas administrativas que antes eram de responsabilidade do Batalhão de Operações Aéreas, como a ordenação de despesas; dispensa dos pilotos de outros encargos que anteriormente possuíam, como Operação Brumadinho, Encontro da Comunidade de Bombeiros (ECOBOM) e Batalhão Carnaval; redefinição de alguns horários e rotinas do BOA, como o início e duração das escalas das equipes de plantão e limite do número de horas de voo diárias. Por fim, tendo em vista que foi mencionado o uso de equipamento celular para acesso a mensagens, citou que, preventivamente, foi confeccionada, em abril de 2024, uma Nota do Comando do BOA, que trata do uso de equipamentos eletrônicos durante o voo, limitando a sua utilização. Além disso, frisou que todas as informações necessárias para elucidar as causas e os fatores que podem ter influenciado no acidente do helicóptero Arcanjo 04 estão sendo repassadas às autoridades externas responsáveis pela apuração de responsabilidade penal e prevenção de acidentes, no caso, a PCMG e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), respectivamente.
RQC Requerimento de Comissão 11779/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste - pedido de informações sobre quantos médicos e enfermeiros atuam no âmbito desse consórcio, no transporte terrestre ou no aéreo; qual a forma de contratação desses profissionais; se há possibilidade de contratação de pessoa jurídica para execução do serviço; e se os referidos profissionais têm seguro de vida e, em caso positivo, qual a cobertura desse seguro.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 9737/2024
RQC Requerimento de Comissão 11780/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de informações acerca das providências concretas tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28/6/2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região de Montes Claros, e em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 9738/2024
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
RQC Requerimento de Comissão 11781/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o fundamento legal que permitiu a expansão da unidade de Coração de Jesus e a alocação de servidores municipais nessa unidade, de forma “ad hoc”, e sobre as atribuições exercidas por tais servidores.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 9739/2024
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais