Por outro lado, acúmulo de funções é admitida e seria comum na corporação, o que foi criticado por deputado em audiência sobre acidente que matou os seis ocupantes em Ouro Preto.
10/12/2024Comissão de Segurança Pública
64ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a rotina de sobrecarga de trabalho dos bombeiros militares lotados no Batalhão de Operações Aéreas - BOA -, tendo em vista o acidente ocorrido em 11/10/24, quando um helicóptero do Corpo de Bombeiros caiu no Município Ouro Preto, causando a morte de quatro militares, um médico e um enfermeiro.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a rotina de sobrecarga de trabalho dos bombeiros militares lotados no Batalhão de Operações Aéreas - BOA -, tendo em vista o acidente ocorrido em 11/10/24, quando um helicóptero do Corpo de Bombeiros caiu no Município Ouro Preto, causando a morte de quatro militares, um médico e um enfermeiro.
RQC Requerimento de Comissão 11314/2024
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesTiago Sousa PereiraDiretor-Presidente Substituto - Agência Nacional de Aviação CivilJuliana Ávila Teixeira ConfirmadoSubsecretária - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeSuelen Livia Novy Santos ConfirmadoCoordenadora de Gestão Contratual e Financeira do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel - Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeCel. BM Erlon Dias do Nascimento BotelhoComandante-Geral - Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisTen.-Cel BM Karla Lessa Alvarenga LealComandante - Batalhão de Operações Aéreas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - BOA/CBMMGThamara Lesse Ferreira Teles ConfirmadoCoordenadora da Central de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste e Responsável Técnica do Serviço Aeromédico no BOARepresentando José Márcio ZanardiSecretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues
(Presidente)
/ PL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Ten.-Cel BM Karla Lessa Alvarenga Leal (representando Cel. BM Erlon Dias do Nascimento Botelho)
Comandante - Batalhão de Operações Aéreas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - BOA/CBMMG
Comandante - Batalhão de Operações Aéreas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - BOA/CBMMG
Thamara Lesse Ferreira Teles (representando José Márcio Zanardi)
Coordenadora da Central de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste e Responsável Técnica do Serviço Aeromédico no BOA
Coordenadora da Central de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste e Responsável Técnica do Serviço Aeromédico no BOA
Juliana Ávila Teixeira (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Subsecretária - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretária - Subsecretaria de Acesso a Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a rotina de sobrecarga de trabalho dos bombeiros militares lotados no Batalhão de Operações Aéreas - BOA -, tendo em vista o acidente ocorrido em 11/10/24, quando um helicóptero do Corpo de Bombeiros caiu no Município Ouro Preto, causando a morte de quatro militares, um médico e um enfermeiro.
RQC Requerimento de Comissão 11314/2024
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 11778/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para estudar a viabilidade de exclusividade de atuação de servidores como pilotos e copilotos, de maneira a evitar sobrecarga de trabalho desses profissionais, como aparentemente ocorreu com o Cap. BM Wilker, responsável pelo helicóptero acidentado em 11/10/2024, em Ouro Preto, que era chefe de manutenção de aeronave, chefe de pessoal do Encontro da Comunidade Operacional de Bombeiros – Ecobom –, exercia outras atividades administrativas, além de ficar atento a aplicativo de mensagens relativas ao serviço, o que pode interferir na capacidade de foco do profissional e, consequentemente, na segurança dos tripulantes.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 9736/2024
RQC Requerimento de Comissão 11779/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS URG Oeste - pedido de informações sobre quantos médicos e enfermeiros atuam no âmbito desse consórcio, no transporte terrestre ou no aéreo; qual a forma de contratação desses profissionais; se há possibilidade de contratação de pessoa jurídica para execução do serviço; e se os referidos profissionais têm seguro de vida e, em caso positivo, qual a cobertura desse seguro.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 9737/2024
RQC Requerimento de Comissão 11780/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de informações acerca das providências concretas tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28/6/2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região de Montes Claros, e em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 9738/2024
RQC Requerimento de Comissão 11781/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o fundamento legal que permitiu a expansão da unidade de Coração de Jesus e a alocação de servidores municipais nessa unidade, de forma “ad hoc”, e sobre as atribuições exercidas por tais servidores.Autores: Dep. Sargento RodriguesSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 9739/2024