Comissão Pró-Ferrovias Mineiras discutiu, em audiência pública, o papel do município como hub logístico no Estado.
26/08/2022Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
9ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Rua Cristiano Otoni, nº 555
Pedro Leopoldo, MG
Finalidade da audiência pública: Debater a implantação de um terminal logístico no município de Pedro Leopoldo
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a implantação de um terminal logístico no município de Pedro Leopoldo
RQC Requerimento de Comissão 12472/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. João Leite
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Sargento Rodrigues
Eldir Jose Batista ConfirmadoPresidente - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoEloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira ConfirmadoPrefeita - Prefeitura Municipal de Pedro LeopoldoAna Paula Santos Pereira ConfirmadoVice-Prefeita - Prefeitura Municipal de Pedro LeopoldoEwerton de Oliveira RochaSuperintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas GeraisGeraldo Gonçalves dos SantosPrefeito - Prefeitura Municipal de ConfinsLeandro Amaral Costa ConfirmadoAssessor da Superintendência de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeRepresentando Vânia Silveira de Pádua CardosoSuperintendente de Transporte Ferroviário - Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeDiego Álvaro dos Santos SilvaPrefeito Municipal de São José da Lapa e Presidente do Sis RecLeonardo Rodrigues TavaresConselheiro de Infraestrutura da FiemgLeonardo Pereira Ribeiro ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoJosé Osmar Coelho Lins ConfirmadoCoordenador Substituto - Superintendência do Patrimônio da União em Minas GeraisRepresentando Frank Alves NunesSuperintendente do Patrimônio da União no Estado de Minas GeraisÉrica Rodrigues Zanon SilvaCoordenadora de Patrimônio Ferroviário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DnitAurélio Ferreira Braga ConfirmadoCoordenador da Unidade Regional de Minas Gerais - COFER-MG - Agência Nacional de Transportes TerrestresEvaldo Geraldo do Carmo ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoGuilherme de Lima Braga ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoFrederico Henrique Cota Alves ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoJosé Justino Pires Damaso ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoMaria das Dores Melo ConfirmadoMembro do Rotary Club Pedro LeopoldoMatheus Utsch de Oliveira ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoAngelo Tadeu Viana Pereira ConfirmadoEx-prefeito Pedro LeopoldoMauro Junior Lopes Francisco ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoRafael Vieira Faria ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoWarlen Alves da Silva ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Pedro LeopoldoKleber MeiraCEO da BH AirportCarmen Bianca da Costa AlvesEditora da revista Aqui PL.Geraldo Nery Lopes ConfirmadoSecretário Sindicato RuralJarbas NassifPresidente da Associação dos Desenvolvedores do Vetor NorteHenrique Tavares Maior Soares ConfirmadoGerente de Negócios da InvestMinasRepresentando João Paulo Braga SantosDiretor-Presidente - Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas GeraisJosé Alves Miranda ConfirmadoPresidente da Associação dos Engenheiro de Pedro LeopoldoLuiz Eustáquio Moterane ConfirmadoDiretor da EsaerMarcelo de Paula Pereira ConfirmadoPresidente do Sindicato RuralMaria da Conceição Viana Silva ConfirmadoRotary Club de Pedro LeopoldoPaolo Casadonte ConfirmadoCEO da Serra VentanaPaulo Henrique do NascimentoGerente Geral da MecaldRenato Ramos ConfirmadoCoordenador de Projetos da Serra VentanaRobson Vinicio Alves ConfirmadoContabilidade Alves e AlvesGilberto do Carmo Santos JuniorDiretor da MecaldFrancisco Augusto Costa ConfirmadoDiretor Presidente da SupremaGerson Alfredo Viana dos Santos ConfirmadoSecretário Planejamento Urbano de Pedro LeopoldoEmily Keyt AlvarengaDiretora da Rádio PL FMCharliston Marques Moreira ConfirmadoDiretor de Planej. Metropolitano - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo HorizonteRepresentando Mila Batista Leite Corrêa da CostaDiretora-Geral - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo HorizonteFlávio Toledo Pereira ConfirmadoPresidente da 40ª Subseção da OAB - Pedro LeopoldoRoberto SilveiraDiretor do Estacionamento Mega Park -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Adilson de Brito
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. João Leite
(Presidente)
/ PSDB
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Ana Paula Santos Pereira
Vice-Prefeita - Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Vice-Prefeita - Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Eldir Jose Batista
Presidente - Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Presidente - Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita - Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Prefeita - Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Leandro Amaral Costa (representando Vânia Silveira de Pádua Cardoso)
Assessor da Superintendência de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Assessor da Superintendência de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
José Osmar Coelho Lins (representando Frank Alves Nunes)
Maurício Aguiar
Coordenador de Mobilidade da BH Airport
Coordenador de Mobilidade da BH Airport
Jose Geraldo Azevedo
Coordenador Institucionais da VLI
Coordenador Institucionais da VLI
Aurélio Ferreira Braga
Henrique Tavares Maior Soares (representando João Paulo Braga Santos)
Gerente de Negócios da InvestMinas
Gerente de Negócios da InvestMinas
José Alves Miranda
Presidente da Associação dos Engenheiro de Pedro Leopoldo
Presidente da Associação dos Engenheiro de Pedro Leopoldo
Charliston Marques Moreira (representando Mila Batista Leite Corrêa da Costa)
Diretor de Planej. Metropolitano - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Diretor de Planej. Metropolitano - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Hudson Lídio de Navarro
Vice-Presidente - Associação Comercial e Empresarial de Minas
Vice-Presidente - Associação Comercial e Empresarial de Minas
Gilmar Neves (GILMAR NEVES)
Empresário Industrial
Empresário Industrial
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a implantação de um terminal logístico no município de Pedro Leopoldo
RQC Requerimento de Comissão 12472/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. João Leite
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 13203/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Invest Minas, à Concessionária VLI e à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para a implantação de um porto seco no Município de Pedro Leopoldo.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11922/2022
Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeO Secretário da Seinfra encaminhou Nota Técnica da Superintendência de Transporte Ferroviário da Pasta, na qual é informado que se encontra em andamento o desenvolvimento de estudos complementares do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais - PEFMinas, que contempla a construção de cenários multimodais, considerando a implementação de plataformas logíscas.Tal estudo, segundo o órgão, está em elaboração pela Fundação Dom Cabral, com término previsto para o segundo semestre de 2023. O estudo tem objevo, idenficar, a partir da análise dos 853 municípios mineiros, as localidades com potencial para a implantação de terminais/plataformas logíscas multimodais, considerando o modal ferroviário existente ou em implantação.
RQC Requerimento de Comissão 13204/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que estudos complementares ao Plano Estratégico Ferroviário contemplem o Terminal Logístico Multimodal em Pedro Leopoldo e sejam agregados, ao estudo de potencial de cargas do município, os bens e insumos processados pelo Aeroporto Industrial de Confins.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11923/2022
Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeA Seinfra informou que a solicitação encaminhada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que os estudos complementares ao Plano Estratégico Ferroviário contemplem o Terminal Logístico Multimodal em Pedro Leopoldo já se encontra em andamento. Informou também que, após o término dos estudos, os mesmos deverão ser disponibilizados no site da Secretaria, bem como encaminhados aos municípios indicados como potenciais aglomerados logísticos.
RQC Requerimento de Comissão 13205/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União pedido de providências para que sejam viabilizados terrenos sob sua custódia do projeto do hub logístico rodoviário, ferroviário e aeroviário no Município de Pedro Leopoldo e região.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11924/2022
RQC Requerimento de Comissão 13206/2022
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o cronograma de implementação, na estrada de ferro Vitória a Minas, do trem de passageiros no horário noturno, conforme estipula o novo contrato de concessão da ferrovia.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Tramitação encerrada
RQC Requerimento de Comissão 13207/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - pedido de providências para que os estudos do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte contemplem o Terminal Logístico Multimodal de Pedro Leopoldo.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11925/2022
Órgão: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo HorizonteA Diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, informou que o Terminal Logístico Multimodal em Pedro Leopoldo será objeto de estudo e inclusão no Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
RQC Requerimento de Comissão 13208/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Concessionária VLI pedido de providências para que no processo de renovação antecipada do contrato de concessão seja incluído, como compromisso, um terminal de cargas no Município de Pedro Leopoldo.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11926/2022
RQC Requerimento de Comissão 13209/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado às concessionárias ferroviárias MRS Logística e VLI Logística pedido de providências para que cargas oriundas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto industrial de Confins, sejam transportados por meio de ferrovias.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11929/2022
RQC Requerimento de Comissão 13210/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Invest Minas pedido de providências para que seja prestado suporte técnico a projetos de desenvolvimento econômico no Município de Pedro Leopoldo, em especial o do terminal logístico multimodal e o da reativação do terminal ferroviário da Cauê.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11927/2022
RQC Requerimento de Comissão 13211/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Concessionária BH Airport, à Secretaria do Patrimônio da União em Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para que seja viabilizada área para funcionamento do projeto de uma escola técnica de formação de especialistas em manutenção de aeronaves.Autores: Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade, Dep. Cristiano SilveiraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11930/2022