Documento, fruto de audiência da Comissão Pró-Ferrovias, defende reativação do trecho de Três Corações a Cruzeiro (SP).
08/08/2022Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
7ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Três Corações
Av. Quinto Centenário do Brasil, 1010, Bairro Santa Tereza
Finalidade da audiência pública: Debater a viabilização da recomposição integral da infra e da superestruturas da ferrovia que liga o Município de Três Corações ao Município de Cruzeiro, em São Paulo, de forma a possibilitar a reativação completa das operações ferroviárias nesse trecho.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater a viabilização da recomposição integral da infra e da superestruturas da ferrovia que liga o Município de Três Corações ao Município de Cruzeiro, em São Paulo, de forma a possibilitar a reativação completa das operações ferroviárias nesse trecho.
RQC Requerimento de Comissão 12593/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. João Leite
Felipe Fernandes QueirozSecretário Nacional de Transportes Terrestres - SNTT - Ministério da InfraesruturaFernando Scharlack MarcatoSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeFrank Alves NunesSuperintendente do Patrimônio da União no Estado de Minas GeraisFabiano Jerônimo ConfirmadoPresidente - Câmara Municipal de Três CoraçõesCleber Marques de Paiva ConfirmadoPresidente da Porto Seco em Varginha no Sul de MinasReinaldo Vilela Paranaiba Filho ConfirmadoPrefeito de Três CoraçõesVânia Silveira de Pádua Cardoso ConfirmadoSuperintendente de Transporte Ferroviário - Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeLuiz Gustavo Bambini de AssisDiretor de Relações Institucionais - MRS Logística S.A.Paulo Henrique Pinto MonteiroPrefeito - Prefeitura Municipal de ItanhanduVicente Wagner Guimarães Pereira ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Pouso AltoWalter Jose LessaPrefeito - Prefeitura Municipal de São LourençoHenrique Nogueira Gonçalves ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Passa-QuatroSandro Lisboa Martins ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio VerdePedro PauloPrefeito - Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde Prefeito Conceição do Rio Verde MGLucio Antonio AlvesPrefeito - Prefeitura Municipal de Soledade de MinasRodrigo Sátiro BuenoPresidente - Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeJosé Passos TeixeiraPresidente - Câmara Municipal de Pouso AltoNatanael Paulino de OliveiraVereador - Prefeitura Municipal de São LourençoRivaldo de Freitas ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de ItanhanduGenivaldo Análio da SilvaVereador - Câmara Municipal de Passa-QuatroSolivaldo Benito VelosoPresidente - Câmara Municipal de Soledade de MinasThales Gabriel FonsecaPrefeito Municipal de Cruzeiro/SPPatrícia Pereira LessaSecretaria Municipal de Saúde de São LourençoGustavo João Roberto Gorgulho Franco ConfirmadoRepresentante da Associação Comercial e Empresarial de Três CoraçõesMario Sergio Nascimento Ferreira ConfirmadoRepresentante da Associação Comercial e Empresarial de São LourençoEvanio MotaRepresentante da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Passa QuatroMiguel Hercolis dos SantosRepresentante do Sindicato dos Produtores Rurais de Pouso AltoVicente Abate ConfirmadoPresidente ABIFERMarcelo Sampaio Cunha FilhoMinistro da InfraestruturaVicente Abata ConfirmadoPresidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e Conselheiro da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas (ANFA)Representando José Luiz VidalPresidente da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas - ANFAJair Afonso Cereijido Bersani ConfirmadoDiretor do ConpremFlávio Roscoe NogueiraPresidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMGAntônio Pitangui de SalvoPresidente - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas GeraisLázaro Luiz GonzagaPresidente - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas GeraisSérgio Luiz PedrosaPresidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - FetcemgRubens Lessa CarvalhoPresidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - FETRAMRoberto SimõesPresidente do Conselho Deliberativo do Sebrae MinasLuiz Eduardo ConfirmadoPresidente Sindicato de Produtores Rurais de Três CoraçõesLucas Alves da Silva FreitasPresidente da Associação Comercial e Industrial de Itanhandu-ACIASIIsmael TrinksSuperintendente de Transportes Terrestres Ferroviario - SNTT/MINFRABruno Crivelari SanchesDiretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPFGeneral de Brigada Reinaldo Salgado BeatoComandante da Escola de Sargentos das ArmasAlexandra Gonçalves de OliveiraDelegada de Polícia CivilTen Coronel PM Francisco José LyraComandante da 16ª CIA de Polícia Militar Independente2º Ten BM Rony Souza Ferraz ConfirmadoComandante do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros MilitarGlauciene Gonçalves da SilvaJuíza do Foro da Comarca de Três CoraçõesGustavo Adolfo Valente BrandãoCoordenador da Secretaria das Promotorias de Três CoraçõesGeberson Geraldo de JesusPresidente da 35ª Subseção da OAB de Três CoraçõesGustavo Salomão de MoraisDiretor da ACE CDL LambariMarcio Biaso de OliveiraDiretor da ACE CDL LambariJefferson Hernando da Silva Diniz ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de São Sebastião do Rio VerdeGilberto da Silva ConfirmadoPresidente - Câmara Municipal de São Sebastião do Rio VerdeMatheus Biancardine MotaAssessor PolíticoAlexandre Antônio Nogueira de SouzaAdvogadoKathleen Garcia NascimentoSecretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento EconômicoAdaulto Luiz de Souza ConfirmadoAssessorPaulo Cesar Ferreira Ayres JúniorProvedor da Santa Casa de CampanhaAndré Luis Ludolfo da SilvaDiretor do Departamento Ferroviário do Ministério da InfraestruturaBruno Picinini FernandezCoordenador Geral de Gestão Ferroviária do Departamento Ferroviário do Ministério da InfraestruturaLeandro VargasAssessor do Departamento Ferroviário do Ministério da InfraestruturaLuiz Alberto Fioravante ConfirmadoCoordenador do Grupo de Trabalho Ferrovias do Estado de São PauloDiego Leonardo de Andrade CarvalhoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosCharlles EvangelistaDeputado Federal - Câmara dos DeputadosLuiz Carlos Magalhães GuerraSuperintendente - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Adilson de Brito
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. João Leite
(Presidente)
/ PSDB
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Dep. Gustavo Mitre
(Vice-Presidente)
/ PSB
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Fabiano Jerônimo
Presidente - Câmara Municipal de Três Corações
Presidente - Câmara Municipal de Três Corações
Reinaldo Vilela Paranaiba Filho
Prefeito de Três Corações
Prefeito de Três Corações
Aurélio Ferreira Braga
Coordenador da Unidade Regional de Minas Gerais - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Coordenador da Unidade Regional de Minas Gerais - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Henrique Nogueira Gonçalves
Prefeito - Prefeitura Municipal de Passa-Quatro
Prefeito - Prefeitura Municipal de Passa-Quatro
Luiz Alberto Fioravante
Assessor Especial da Secretaria Estadual de Logística e Transporte do Estado de São Paulo
Assessor Especial da Secretaria Estadual de Logística e Transporte do Estado de São Paulo
Cleber Marques de Paiva
Presidente da Porto Seco em Varginha no Sul de Minas
Presidente da Porto Seco em Varginha no Sul de Minas
César Mori Junior (Mori)
Ferrovia Sul-Mineira
Ferrovia Sul-Mineira
Vicente Abate
Presidente ABIFER
Presidente ABIFER
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater a viabilização da recomposição integral da infra e da superestruturas da ferrovia que liga o Município de Três Corações ao Município de Cruzeiro, em São Paulo, de forma a possibilitar a reativação completa das operações ferroviárias nesse trecho.
RQC Requerimento de Comissão 12593/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. João Leite
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
-
RQC Requerimento de Comissão 13078/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Fiemg, à ACMinas, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à Confederação Nacional de Transporte em Minas Gerais e à Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais pedido de providências para que se articulem e financiem projetos para a retomada do setor ferroviário no Sul do Estado.Autores: Dep. João Leite, Dep. Gustavo Mitre, Dep. Zé ReisSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11753/2022
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura e TurismoSecult informou não ser de competência dela a adoção das providências contidas no requerimento.Órgão: Confederação Nacional do TransporteA CNT informou que não cabe ao Sistema CNTrealizar investimentos diretamente nos modais de transporte ou em infraestrutura, mas se colocou à disposição para articulações e ações para investimentos ferroviários no sul de Minas e em todo o Estado.
RQC Requerimento de Comissão 13079/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre pedido de providências para que se manifeste sobre o retorno da locomotiva Baldwin 205 ao Município de Machado, ressaltando-se que essa locomotiva se encontra sob a guarda da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - em Campinas (SP), aguardando aval dessa procuradoria para que retorne ao local onde operou por décadas no século passado.Autores: Dep. João Leite, Dep. Gustavo Mitre, Dep. Zé ReisSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11754/2022
RQC Requerimento de Comissão 13080/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Superintendência do Patrimônio da União pedido de providências para que, em articulação com a Prefeitura Municipal de Passa-Quatro, garanta a manutenção e a retomada das faixas de domínio de antigas linhas ferroviárias que atravessam esse município, ressaltando-se que a prefeitura encontra-se à disposição para auxiliar a União nas tratativas com os atuais ocupantes desses locais, para que eventuais realocações ocorram da forma mais tranquila possível.Autores: Dep. João Leite, Dep. Gustavo Mitre, Dep. Zé ReisSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11763/2022
RQC Requerimento de Comissão 13082/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se aproveitarem as faixas de domínio de ferrovias (operacionais e não operacionais) para a instalação de antenas de comunicação, implantando ou melhorando os sinais de telefonia móvel nas suas adjacências, a maioria localidades rurais com sinais fracos ou inexistentes.Autores: Dep. João Leite, Dep. Gustavo Mitre, Dep. Zé ReisSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11755/2022
Órgão: ClaroA Claro informou que não dispõe de dados de qual seria a área de ferrovia entre os municípios de Três Corações e Cruzeiro. Solicitou que fosse fornecida a área geográfica de interesse para análise da solicitação. O pedido de providências em comento não se limitou a esses dois municípios; considerando a resposta da empresa, tampouco seria proveitoso o pedido para outras áreas de ferrovia no restante do Estado.
RQC Requerimento de Comissão 13083/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que seja incluído, na formação de novos soldados e oficiais, o tema de enfrentamento de desastres ferroviários.Autores: Dep. João Leite, Dep. Gustavo Mitre, Dep. Zé ReisSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11756/2022
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisCBMMG informa que, no Curso de Formação de Oficiais (CFO), disciplina prevê aula prática sobre o tema acidentes ferroviários/metroviários, sendo abordadas várias técnicas de salvamento. Além disso, a disciplina de Produtos Perigosos do CFO utiliza bibliografia que também trata do assunto.
RQC Requerimento de Comissão 13084/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Polícia Militar e à Polícia Civil pedido de providências para que seja construído um plano estadual de proteção das linhas ferroviárias (trechos operacionais e não operacionais), leitos e faixas de domínio ferroviários, trilhos, dormentes e demais estruturas ferroviárias.Autores: Dep. João Leite, Dep. Gustavo Mitre, Dep. Zé ReisSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11757/2022
Órgão: Polícia Civil do Estado de Minas GeraisO Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais informou que a Instituição está à disposição, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e da Assessoria de Planejamento Institucional, para atuar em conjunto com os demais Órgãos da Segurança Pública na proteção das linhas ferroviárias. Nesse sentido, sugere o Chefe da Polícia Civil que seja criado um grupo de trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Órgão responsável por implementar e acompanhar a Política Estadual de Segurança Pública, com a participação das demais Entidades, com vistas à estruturação do referido plano estadual de proteção das linhas ferroviárias.Órgão: Polícia Militar de Minas GeraisPMMG informou que realiza várias ações de prevenção à criminalidade e que, sobre o tema específico do requerimento, realizou várias reuniões com a concessionária e várias operações nos pontos indicados como mais sensiveis. Além disso, informou que encontra-se disponível para o atendimento, sob demanda, de ocorrências e para patrulhamento em áreas que ensejem sua atuação de forma rotineira a fim de inibir delitos. Contudo, sugere que, para a ampliação da segurança das atuais linhas e ramais ferroviários estaduais, sejam adotados segurança privada e monitoramento remoto nos locais.
RQC Requerimento de Comissão 13085/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Universidade Unincor pedido de providências para que sejam elaborados estudos visando à implantação de um curso de Medicina no Município de Três Corações.Autores: Dep. João Leite, Dep. Gustavo Mitre, Dep. Zé ReisSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11759/2022