RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11755/2022
Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de
providências para que seja avaliada a possibilidade de se aproveitarem as
faixas de domínio de ferrovias (operacionais e não operacionais) para a
instalação de antenas de comunicação, implantando ou melhorando os sinais
de telefonia móvel nas suas adjacências, a maioria localidades rurais com
sinais fracos ou inexistentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 13082 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se aproveitarem as faixas de domínio de ferrovias (operacionais e não operacionais) para a instalação de antenas de comunicação, implantando ou melhorando os sinais de telefonia móvel nas suas adjacências, a maioria localidades rurais com sinais fracos ou inexistentes.
Resumo Pedido, Providência, Empresa Privada.
Assunto geral Comunicação
Indústria, Comércio e Serviços
Municípios e Desenvolvimento Regional
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Claro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 13082 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se aproveitarem as faixas de domínio de ferrovias (operacionais e não operacionais) para a instalação de antenas de comunicação, implantando ou melhorando os sinais de telefonia móvel nas suas adjacências, a maioria localidades rurais com sinais fracos ou inexistentes.
Resumo Pedido, Providência, Empresa Privada.
Assunto geral Comunicação
Indústria, Comércio e Serviços
Municípios e Desenvolvimento Regional
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Claro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/01/2023
Ofício da Claro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Claro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/1/2023, pág 3.
19/12/2022
Remessa do Ofício 2040 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vivo, São Paulo - SP; Presidente da Claro S.A., Belo Horizonte - MG; TIM Brasil, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2040 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vivo, São Paulo - SP; Presidente da Claro S.A., Belo Horizonte - MG; TIM Brasil, Belo Horizonte - MG.
17/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2022, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2022, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 129. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/10/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 129. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/10/2022.