Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
1ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 245/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiane Lasmar de Moura Resende, prefeita de Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da prefeitura desse município, pautado no respeito e cuidado com o bem-estar do povo oliveirense.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 347/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Conceição da Barra de Minas pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 348/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Conceição das Pedras pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 349/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ibituruna pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 350/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Marmelópolis pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 351/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Olaria pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 352/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Olímpio Noronha pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 353/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Piranguçu pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 354/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Bento Abade pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 355/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Thomé das Letras pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 356/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ijaci pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 357/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Pedro Teixeira pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 358/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Florestal pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 359/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Camacho pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirRQN Requerimento 360/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações a comunidade de Aguanil pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte Bechir -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Cristiano Silveira
(Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Leleco Pimentel
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Rodrigo Lopes
/ UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 245/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiane Lasmar de Moura Resende, prefeita de Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da prefeitura desse município, pautado no respeito e cuidado com o bem-estar do povo oliveirense.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 347/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Conceição da Barra de Minas pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 348/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Conceição das Pedras pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 349/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ibituruna pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 350/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Marmelópolis pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 351/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Olaria pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 352/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Olímpio Noronha pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 353/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Piranguçu pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 354/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Bento Abade pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 355/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Thomé das Letras pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 356/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ijaci pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 357/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Pedro Teixeira pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 358/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Florestal pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 359/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Camacho pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 360/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações a comunidade de Aguanil pelo 60º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 279/2023
Ementa: Requer seja realizada visita à sede da Associação Mineira de Municípios- AMM - para alinhamento dos trabalhos desta comissão com as demandas prioritárias apresentadas pelos municípios mineiros no âmbito da associação.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 277/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a configuração dos orçamentos dos municípios mineiros em face da proposta de reforma tributária em definição no Congresso Nacional e dos repasses constitucionais de recursos da União que constituem o programa Apoio Financeiro aos Estados, Municípios e Distrito Federal - AFE.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 95/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de abastecimento de água no Município de Almenara.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 92/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores do Bairro Graminha, em Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 91/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a estrutura de fornecimento de energia elétrica no Bairro Graminha, em Juiz de Fora, esclarecendo-se: a composição das equipes funcionais de instalação, manutenção e atendimento à população; o valor investido, nos últimos quatro anos, em ações de melhoria da infraestrutura no referido bairro, visto que a população sofre com constantes interrupções no fornecimento de energia; e o prazo médio de atendimento em domicílio quando solicitado pela população.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 87/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a estrutura de fornecimento de energia elétrica nos Bairros Parque das Samambaias e Bromélias, zona rural de Juiz de Fora, esclarecendo-se: a composição das equipes funcionais de instalação, manutenção e atendimento à população; o valor investido, nos últimos quatro anos, em ações de melhoria da infraestrutura nos bairros citados, visto que a população sofre com constantes interrupções de fornecimento de energia, ocasionando perda de alimentos, danos em eletrodomésticos e impedimento de realização de inúmeras atividades, o que se agrava em períodos de chuva; e o prazo médio de atendimento em domicílio quando solicitado pela população.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 86/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores dos Bairros Parque das Samambaia e Bromélias, na zona rural de Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 67/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam enviadas equipes multidisciplinares de trabalho para atender os municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Ewbank da Câmara e Santos Dumont, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7/2/2023, e que sejam encaminhados recursos, em caráter emergencial, para reparar os danos causados à infraestrutura desses municípios, destinados a garantir o funcionamento dos serviços de saúde, educação e mobilidade.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 66/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros, em caráter emergencial, aos municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Santos Dumont e Ewbank da Câmara, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7/2/2023, destinados à aquisição de cestas básicas, "kits" de higiene pessoal, água potável e medicamentos.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 49/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a redução do tempo de espera pelo serviço de ligação de água em residências no Município de Joaíma.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 45/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de pedidos de instalação de água aguardando solução e qual o tempo médio de espera no Município de Joaíma.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 44/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o numero total de ligações realizadas anualmente no Município de Joaíma e o valor da taxa cobrada pelo serviço, bem como sobre os parâmetros utilizados para a fixação dessa taxa.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 42/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública no Município de Conquista, para debater as péssimas condições da MGC-464, no trecho entre a cidade, o entroncamento com a BR-050 e Sacramento, o que traz prejuízos e perigo para usuários da rodovia e toda a região.Autoria: Dep. Elismar PradoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 39/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o pagamento realizado por famílias do semiárido mineiro para ter acesso ao Programa de Cisternas do governo federal, através de convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.