RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 39/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o pagamento
realizado por famílias do semiárido mineiro para ter acesso ao Programa
de Cisternas do governo federal, através de convênio firmado entre o
Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então
Ministério da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o pagamento realizado por famílias do semiárido mineiro para ter acesso ao Programa de Cisternas do governo federal, através de convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o pagamento realizado por famílias do semiárido mineiro para ter acesso ao Programa de Cisternas do governo federal, através de convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.
Indexação
Tramitação