Números constam em levantamento preliminar do TCE-MG, conforme enfatizou conselheiro Cláudio Terrão.
22/09/2023Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
20ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a importância do acompanhamento na implementação do Piso Nacional do Magistério previsto na Lei Federal nº 11.738, de 2008, de modo a contribuir com as atividades que serão desempenhadas pelo grupo de trabalho instituído pela Câmara Federal.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a importância do acompanhamento na implementação do Piso Nacional do Magistério previsto na Lei Federal nº 11.738, de 2008, de modo a contribuir com as atividades que serão desempenhadas pelo grupo de trabalho instituído pela Câmara Federal.
RQC Requerimento de Comissão 4107/2023
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraRogério Correia ConfirmadoDeputado FederalLuciene Cavalcante ConfirmadoDeputada FederalJosé Arthur de Carvalho Pereira FilhoPresidente - Tribunal de Justiça de Minas GeraisCláudio Couto Terrão ConfirmadoConselheiro Ouvidor - Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisSérgio Pessoa de Paula CastroAdvogado-Geral - Advocacia-Geral do EstadoCarlos Giannazi Participação remotaDeputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado de São PauloMaria Stela Reis Confirmado Participação remotaCoordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação - Ministério da EducaçãoLucas Sachsida Junqueira Carneiro Confirmado Participação remotaPromotor de Justiça Integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão - Ministério Público Federal Integrante da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da UniãoDenise de Paula Romano ConfirmadoCoordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas GeraisRubens Barbosa de Camargo Participação remotaProfessor da Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo - USPMarta Vanelli Confirmado Participação remotaSecretária de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTERepresentando Eduardo Beurmann FerreiraAssessor Jurídico - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTEDiego Severino Rossi de Oliveira ConfirmadoEconomista e Coordenador Técnico do Dieese do Sind-Ute/MG -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)