Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
2ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a importância da adoção de estratégias ou medidas, pelo governo do Estado, para ampliação da campanha de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado, com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Apresentação
Luiz Fernando Prado de Miranda, Assessor-chefe da Assessoria de Parcerias da Secretaria de Estado de Saúde.
Apresentação
Unaí Tupinambás; Médico Infectologista, Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a importância da adoção de estratégias ou medidas, pelo governo do Estado, para ampliação da campanha de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado, com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
RQC Requerimento de Comissão 1592/2023
RQC Requerimento de Comissão 6952/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ulysses Gomes
Ana Pimentel ConfirmadoDeputada FederalRogério Correia ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosRosalia Aparecida Martins DinizRepresentando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati RojasSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoLuiz Fernando Prado de Miranda ConfirmadoAssessor-chefe da Assessoria de Parcerias da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMarcela Lencine Ferraz ConfirmadoDiretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e ImunizaçãoRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeDaniele Bellettato Nesrala ConfirmadoDefensora - Pública - Coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CededicaRepresentando Raquel Gomes de Sousa da Costa DiasDefensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas GeraisLuciano Moreira de Oliveira ConfirmadoPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdePaola Domingues Botelho Reis de Nazareth ConfirmadoPromotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteLourdes Aparecida Machado ConfirmadoPresidenta - Conselho Estadual de SaúdeUnaí Tupinambás ConfirmadoMédico Infectologista, Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMGVera Lúcia Otto Diniz ConfirmadoRepresentante do Fórum Mineiro de Educação InfantilRepresentando Sandro Vinicius Sales dos SantosProfessor da Faculdade de Educação da UFMG e Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil (FMEI-MG)Stella de Araújo ConfirmadoRepresentante do Fórum Mineiro de Educação InfantilRepresentando Tatiana Oyagawa MagalhãesRepresentante do Coletivo Mães Pró-VacinaRafaella Fortini Grenfell e Queiroz ConfirmadoPesquisadora da Fiocruz MinasBruno Abreu Gomes ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo
(Vice-Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna
/ PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Bruno Engler
/ PL
- Substituindo Dep. Coronel Sandro
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Caporezzo
/ PL
- Substituindo Dep. Coronel Sandro
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
Rosalia Aparecida Martins Diniz (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Luiz Fernando Prado de Miranda (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Assessor-chefe da Assessoria de Parcerias da Secretaria de Estado de Saúde
Assessor-chefe da Assessoria de Parcerias da Secretaria de Estado de Saúde
Daniele Bellettato Nesrala (representando Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias)
Defensora - Pública - Coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - Cededica
Defensora - Pública - Coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - Cededica
Stella de Araújo (representando Tatiana Oyagawa Magalhães)
Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil
Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil
Ana Carolina Zambom Pinto Coelho
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação
Unaí Tupinambás
Médico Infectologista, Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG
Médico Infectologista, Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG
Rafaella Fortini Grenfell e Queiroz
Pesquisadora da Fiocruz Minas
Pesquisadora da Fiocruz Minas
Marcela Lencine Ferraz (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização
Diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização
Lourdes Aparecida Machado
Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
Ana Pimentel
Deputada Federal
Deputada Federal
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth
Promotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Promotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Bruno Abreu Gomes (Bruno Pedralva)
Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a importância da adoção de estratégias ou medidas, pelo governo do Estado, para ampliação da campanha de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado, com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
RQC Requerimento de Comissão 1592/2023
RQC Requerimento de Comissão 6952/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.