Avaliação foi de representantes de docentes Uemg e Unimontes, que criticaram mudança proposta pelo governo. Para eles, ela significaria possível perda de autonomia das instituições.
29/03/2023Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
4ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a proposta de reforma administrativa - Projeto de Lei nº 358/2023 - de autoria do governador do Estado, no que se refere aos impactos nos serviços públicos da educação básica
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 359/2023
Ementa: Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.Autoria: Governador Romeu Zema NetoRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a proposta de reforma administrativa - Projeto de Lei nº 358/2023 - de autoria do governador do Estado, no que se refere aos impactos nos serviços públicos da educação básica
RQC Requerimento de Comissão 421/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Betão
Fernando Antônio França Sette Pinheiro ConfirmadoAssessor de Relações Institucionais - Secretaria de Estado de EducaçãoRepresentando Luísa Cardoso BarretoSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoIgor de Alvarenga Oliveira Icassati RojasSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoDenise de Paula Romano ConfirmadoCoordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas GeraisFelipe Michel Santos Araújo Braga ConfirmadoPresidente - Conselho Estadual de EducaçãoLavinia Rosa RodriguesReitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMGLUCIANA SILVA MELO ConfirmadoChefe do Escritório de Representação da UnimontesRepresentando Wagner de Paulo SantiagoReitor - Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Prof. Darcy RibeiroCelia de Lima Carvalho ConfirmadoPresidente do Conselho de Alimentação Escolar-CAE-MGIldenilson Meireles Barbosa ConfirmadoDiretor da AdunimontesRepresentando Maria da Penha Brandim de LimaPresidente - Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros - AdunimontesMirtes de Paula ConfirmadoVice-Presidente do ConsFUNDEB-MGRepresentando Marcelo Wagner de OliveiraPresidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Minas Gerais - ConsFUNDEB-MGTúlio Lopes Confirmado Participação remotaPresidente da Associação dos Docentes da UEMGKellen Cristina Silva ConfirmadoProfessora da Escola Estadual São Francisco de Assis - DivinópolisRodrigo Melo GuimarãesProfessor da Rede Estadual de Formiga -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)