Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024Comissão de Direitos Humanos
36ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, os 10 anos de atuação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Ama-me -, tendo em vista que o fomento e o reconhecimento da efetiva regulamentação da "cannabis" medicinal assegura a inúmeros pacientes uma vida com mais qualidade e dignidade.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, os 10 anos de atuação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Ama-me -, tendo em vista que o fomento e o reconhecimento da efetiva regulamentação da "cannabis" medicinal assegura a inúmeros pacientes uma vida com mais qualidade e dignidade.
RQC Requerimento de Comissão 11904/2024
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeRicardo Assis Alves DutraSecretário-Adjunto - Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento SocialBruno Barcala ReisDefensor Público do Estado - Coordenador da Defensoria Especializada de SaúdeRepresentando Raquel Gomes de Sousa da Costa DiasDefensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas GeraisGiovanna Carone Nucci FerreiraPromotora de Justiça de Defesa da Saúde e Tutela dos Deficientes e Idosos da Comarca de ContagemAna Cláudia Almeida Costa LeroyDefensora Pública-AuxiliarAngelo Alexandre Marzano ConfirmadoPromotor de Justiça na 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade PolicialFrancisco Ângelo Silva AssisPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio do Terceiro Setor - CaotsPaulo de Tarso Morais FilhoProcurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGAdriana de Barros Monteiro ConfirmadoDelegada-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais junto à Assembleia Legislativa de Minas GeraisRepresentando Letícia Baptista Gamboge ReisChefe - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Delegada de PolíciaCel. PM Carlos Frederico Otoni GarciaComandante-Geral - Polícia Militar de Minas GeraisAnderson Nazareno Matos ConfirmadoPsicólogo Assessor de Acolhimento na Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - AmameLucas Candini Soares ConfirmadoAdvogado e Vice-Presidente do Angatu - Associação de Cannabis Medicinal de Belo Horizonte - AMA+MEMarco Antônio de Abreu Cotta ConfirmadoAssociado da AMA+MEJuliana Ceolin Soares ConfirmadoPresidenta da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - AMA+MELeandro Cruz Ramires da SilvaMédico Cirurgião Oncologista, Mastologista e Diretor Médico Científico da Associação Brasileira de Paciêntes de Cannabis Medicinal - AMA+MECláudia Lopes Zanette ConfirmadoAssociada da AMA+MEJamile Marcelina Fehlberg Kaduz ConfirmadoMãe de Samuel Fehlberg e Associada da AMA+ME -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Juliana Ceolin Soares
Presidenta da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - AMA+ME
Presidenta da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - AMA+ME
Adriana de Barros Monteiro (representando Letícia Baptista Gamboge Reis)
Delegada-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Delegada-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Angelo Alexandre Marzano
Promotor de Justiça na 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial
Promotor de Justiça na 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial
Anderson Nazareno Matos
Psicólogo Assessor de Acolhimento na Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Amame
Psicólogo Assessor de Acolhimento na Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Amame
Lucas Candini Soares
Advogado e Vice-Presidente do Angatu - Associação de Cannabis Medicinal de Belo Horizonte - AMA+ME
Advogado e Vice-Presidente do Angatu - Associação de Cannabis Medicinal de Belo Horizonte - AMA+ME
Leandro Cruz Ramires da Silva
Médico Cirurgião Oncologista, Mastologista e Diretor Médico Científico da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - AMA+ME
Médico Cirurgião Oncologista, Mastologista e Diretor Médico Científico da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - AMA+ME
Fabrícia Soares Barreira
Associada da AMA+ME
Associada da AMA+ME
Marco Antônio de Abreu Cotta
Associado da AMA+ME
Associado da AMA+ME
Cláudia Lopes Zanette
Associada da AMA+ME
Associada da AMA+ME
Dario Ricardo Braga de Moura
Assessor Parlamentar CMBH - PSOL-BH
Assessor Parlamentar CMBH - PSOL-BH
Francisco Ângelo Silva Assis
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio do Terceiro Setor - Caots
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio do Terceiro Setor - Caots
Bruno Barcala Reis (representando Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias)
Defensor Público do Estado - Coordenador da Defensoria Especializada de Saúde
Defensor Público do Estado - Coordenador da Defensoria Especializada de Saúde
Angela Maria da Silva Gomes
Engenheira Florestal, Coordenadora de Formação Política do Movimento Negro Unificado - MNU e Professora da UNI-BH(VIDEOCONFERÊNCIA)
Engenheira Florestal, Coordenadora de Formação Política do Movimento Negro Unificado - MNU e Professora da UNI-BH(VIDEOCONFERÊNCIA)
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, os 10 anos de atuação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Ama-me -, tendo em vista que o fomento e o reconhecimento da efetiva regulamentação da "cannabis" medicinal assegura a inúmeros pacientes uma vida com mais qualidade e dignidade.
RQC Requerimento de Comissão 11904/2024
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.