Situação de reservatório volta a ser criticada em nova audiência, mas empresa garante que remoção de macrófitas será cumprida integralmente até 2025.
24/08/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater com a Petrobras - Unidade Refinaria Gabriel Passos - e com autoridades envolvidas o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo, conhecida como Lagoa da Petrobrás.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater com a Petrobras - Unidade Refinaria Gabriel Passos - e com autoridades envolvidas o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo, conhecida como Lagoa da Petrobrás.
RQC Requerimento de Comissão 71/2023
Autor do requerimento: Dep. Ione PinheiroEdmilson Ferreira dos SantosGerente-Geral - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasAdriano Câmara PeçanhaGerente de Engenharia e Suporte Técnico da - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasClarissa Castro ClarkGerente de Planejamento e Controle da - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasBruno Freixo Nagem ConfirmadoGerente Setorial Jurídico de Minas Gerais da - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasRepresentando Jean Paul Terra PratesPresidente da Petrobras/RJRicardo Schutz ConfirmadoGerente Setorial de Manutenção e Pós Licença para Sul, Minas Gerais e Centro-Oeste da - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasRepresentando Jean Paul Terra PratesPresidente da Petrobras/RJLuiz Fabiano Nericke Correia de Sá ConfirmadoRelacionamento com o Poder Público Estadual e Municipal - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasRepresentando Jean Paul Terra PratesPresidente da Petrobras/RJAlbarus José de Souza Costa ConfirmadoCoordenador de Transferência e Estocagem da - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasRepresentando Jean Paul Terra PratesPresidente da Petrobras/RJFernando César ZanetteGerente Regional - Gerência Regional Metropolitana Sul - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CopasaRepresentando Guilherme Augusto Duarte de FariaDiretor-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas GeraisDouglas MacedoGerente da Unidade de Expansão Metropolitana - CopasaRepresentando Guilherme Augusto Duarte de FariaDiretor-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas GeraisCleitinho AzevedoSenador da República Federativa do BrasilCarlos Alberto Dias VianaSenador - Senado FederalAntônio Pinheiro NetoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosVitor Reis Salum Tavares ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVitor Reis Salum Tavares ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelMarcelo da FonsecaDiretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasDesembargador José Arthur de Carvalho Pereira FilhoPresidente - Tribunal de Justiça de Minas GeraisJarbas Soares JúniorProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisCarlos Eduardo Ferreira PintoPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - CaomaDomingos Ventura de Miranda JúniorPromotor de Justiça da Comarca de Ibirité e SarzedoCarolina Mendonça de SiqueiraPromotora de Justiça da Comarca de BetimCristiano PazPresidente da Itaminas Comércio de Minérios S/AClacione Clás de OliveiraDiretora - Superintendente da Itaminas Comércio de Minérios S/AAndré Maciel MachadoGerente Comercial e de Operação da Itaminas Comércio de Minérios S/APhilippi César QuintãoGerente de Engenharia da Itaminas Comércio de Minérios S/AMarcelo Pinheiro do AmaralPrefeito - Prefeitura Municipal de SarzedoNívia Maria Abelha ConfirmadoChefe da Divisão de Educação AmbientalRepresentando Vittorio MedioliPrefeito - Prefeitura Municipal de BetimPaulo José FerreiraEngenheiro CivilRepresentando Vittorio MedioliPrefeito - Prefeitura Municipal de BetimCleusa Bernadeth Lara CorreaVice-Prefeita - Prefeitura Municipal de BetimEdson Leonardo MonteiroPresidente da Câmara Municipal de BetimGleison Eloi Lopes ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de IbiritéMaximiliano Parreira da SilvaVereador - Câmara Municipal de IbiritéDaniel Belmiro de AlmeidaVereador - Câmara Municipal de IbiritéDimas Ramos de MirandaVereador - Câmara Municipal de IbiritéFrancisco Soares de Aquino NetoVereador - Câmara Municipal de IbiritéCel. BM Erlon Dias do Nascimento BotelhoComandante-Geral - Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisCel.Bm. Farley Rocha SoaresComandante Operacional do 1° Comando Operacional de BombeirosAndré Gustavo Diniz Matos ConfirmadoSecretário Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ione Pinheiro
(Vice-Presidente)
/ UNIÃO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fernando César Zanette (representando Guilherme Augusto Duarte de Faria)
Gerente Regional - Gerência Regional Metropolitana Sul - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa
Gerente Regional - Gerência Regional Metropolitana Sul - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa
Ricardo Schutz (representando Jean Paul Terra Prates)
Gerente Setorial de Manutenção e Pós Licença Sul, Minas Gerais e Centro-Oeste da Petrobrás
Gerente Setorial de Manutenção e Pós Licença Sul, Minas Gerais e Centro-Oeste da Petrobrás
Bruno Freixo Nagem (representando Jean Paul Terra Prates)
Albarus José de Souza Costa (representando Jean Paul Terra Prates)
André Gustavo Diniz Matos
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo
Marcelo Pinheiro do Amaral
Prefeito - Prefeitura Municipal de Sarzedo
Prefeito - Prefeitura Municipal de Sarzedo
Vitor Reis Salum Tavares (representando Marília Carvalho de Melo)
Subsecretário - Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subsecretário - Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Lucas Pardini Gonçalves
Promotor de Justiça, Coordenador do Centro Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba
Promotor de Justiça, Coordenador do Centro Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba
Dimas Ramos de Miranda
Vereador - Câmara Municipal de Ibirité
Vereador - Câmara Municipal de Ibirité
Douglas Macedo (representando Guilherme Augusto Duarte de Faria)
Gerente da Unidade de Expansão Metropolitana - Copasa
Gerente da Unidade de Expansão Metropolitana - Copasa
José Estévam Lourenço Neto
Vereador - Câmara Municipal de Sarzedo
Vereador - Câmara Municipal de Sarzedo
Rodrigo Ferrete
Vereador de Sarzedo
Vereador de Sarzedo
Antônio Pinheiro Neto
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater com a Petrobras - Unidade Refinaria Gabriel Passos - e com autoridades envolvidas o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo, conhecida como Lagoa da Petrobrás.
RQC Requerimento de Comissão 71/2023
Autor do requerimento: Dep. Ione PinheiroResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 3843/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de laser, piscicultura e aquicultura.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 3806/2023
RQC Requerimento de Comissão 3844/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de lazer, piscicultura e aquicultura.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 3805/2023
Órgão: Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasEm sua resposta, a Regap apresenta um breve histórico das ações desenvolvidas, desde 2013, para a recuperação ambiental da Lagoa de Ibirité. Esclarece ainda, que em 2023 foram feitas melhorias na fiscalização e no controle dessas ações, tais como: uso de drones para levantamento aéreo da lagoa; aumento do número de barreiras de contenção; maior controle das áreas da lagoa já limpa de aguapés; aumento das máquinas para remoção das macrófitas (a remoção passou de 2,8 mil toneladas/mês em 2021 para 12 mil toneladas em 2023). Ademais, a Regap, em parceria com o Centro de Pesquisas da Petrobras, estabeleceu convênio com a UFMG e com a UEMG para a elaboração de um estudo que aponte as melhores técnicas para solucionar os problemas urbanos e ambientais da referida lagoa. Este estudo contará com levantamento dos maiores focos de erosão na bacia; estudo de autodepuração da lagoa; plano de ação para o desassoreamento da lagoa; avaliação das melhores técnicas de manejo de aguapés; estudo hidrológico da bacia. O projeto encontra-se em fase final de assinaturas e tem previsão de início em 2024. Por fim, a Regap reitera estar totalmente empenhada nessa demanda, mas salienta que as soluções só serão eficazes se forem eliminadas todas as causa dos problemas ambientais naquela bacia hidrográfica.