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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Cultura

8ª Reunião Ordinária

Finalidade da audiência pública: Debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -  a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.
Participação encerrada
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Bosco
CIDADANIA
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -  a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.

    RQC Requerimento de Comissão 3990/2023

    RQC

    3990/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Helena Maria França Alves Confirmado
    Arquiteta da Gerência de Projetos e Obras - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
    Representando Marília Palhares Machado
    Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA
    Sérvulo Matias Filho Confirmado
    Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Tiradentes
    Representando Nilzio Barbosa
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Tiradentes
    André Candreva Confirmado Participação remota
    Sócio-Fundador e atual Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas
    Hugo Castelani Pyramo Gomes Cordeiro Confirmado
    Diretor de Patrimônio Histórico do Município de Congonhas
    Representando Antônio Mendes da Silva
    Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Congonhas
    Ricardo Montenegro Confirmado Participação remota
    Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio do Município de Tiradentes
    Sandra Nunes Braga Confirmado
    Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Igarapé
    Luiz Antônio da Cruz Confirmado
    Doutor e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG
    Maria Helena de Moraes Confirmado
    Diretora Social da Associação de Moradores dos Bairros Pires e Barnabé - Congonhas - MG
    Alenice Motta Baeta Confirmado
    Arqueóloga, Historiadora e Associada do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
    Igor Messias da Silva Confirmado
    Coordenador Técnico do Movimento Amigos do Araras e Belinha
    Tiago Henrique Rezende Fonseca Confirmado
    Professor da Rede Estadual e Geógrafo
    Carmen Lúcia Arantes Costa Confirmado
    Ativista do Movimento Amigos do Araras e Belinha
    Rafael Webert Souza Ferreira Confirmado
    Vereador - Câmara Municipal de Igarapé
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Lohanna
Comissão de Cultura
Dep. Betão / PT - Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Cultura
Tiago Henrique Rezende Fonseca
Professor de Espanhol e Português
Helena Maria França Alves (representando Marília Palhares Machado)
Arquiteta da Gerência de Projetos e Obras - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Rafael Webert Souza Ferreira
Vereador - Câmara Municipal de Igarapé
Igor Messias da Silva
Coordenador Técnico do Movimento Amigos do Araras e Belinha
Carmen Lúcia Arantes Costa
Ativista do Movimento Amigos do Araras e Belinha
Hugo Castelani Pyramo Gomes Cordeiro (representando Antônio Mendes da Silva)
Diretor de Patrimônio Histórico do Município de Congonhas
Luiz Antônio da Cruz
Doutor e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG
Sérvulo Matias Filho (representando Nilzio Barbosa)
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Tiradentes
Alenice Motta Baeta
Arqueóloga, Historiadora e Associada do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
José Roberto Pereira Cândido
Membro da Comissão de Atingidos pela ArcelorMittal no Munícipio de Itatiaiuçu MG
Sandra Nunes Braga
Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Igarapé
André Candreva
Sócio-Fundador e atual Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8200/2024

    RQC

    8200/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Paulo Sérgio Lacerda Beirão pela posse na Cadeira nº 34 da Academia Mineira de Letras, após ser eleito em 11de março de 2024. 
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8158/2024

    RQC

    8158/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8153/2024

    RQC

    8153/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizado fórum técnico para debater a política pública de cultura do Estado, seu financiamento, a gestão dos equipamentos públicos de cultura e a garantia dos direitos culturais dos mineiros, bem como avaliar a implementação das ações e metas do Plano Estadual de Cultura.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8151/2024

    RQC

    8151/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca dos custos de manutenção do Centro Cultural Itamar Franco, detalhando-se os custeios, com as respectivas fontes, de cada uma das edificações integrantes do referido imóvel.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8150/2024

    RQC

    8150/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica pedido de informações acerca dos recursos recebidos pela instituição oriundos do Estado de Minas Gerais desde o primeiro contrato de gestão para manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e da Sala Minas Gerais, detalhando-se também as demais fontes de financiamento da organização, bem como a forma de utilização desses recursos em prol da orquestra e do seu espaço.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8149/2024

    RQC

    8149/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos sucessivos contratos de gestão relativos à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, detalhando-se todos os repasses de recursos realizados pelo órgão a essa instituição, ou congênere, desde 2005 até o momento.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8148/2024

    RQC

    8148/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua expertise na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8147/2024

    RQC

    8147/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com a participação de representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política  Cultural, da Comissão de Cultura, do Instituto Cultural Filarmônica e da  Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais para análise e elaboração de plano de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -  a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.

    RQC Requerimento de Comissão 3990/2023

    RQC

    3990/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 8367/2024

    RQC

    8367/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação das serras de Piumhi, bem como os impactos socioambientais que podem ocorrer caso empreendimentos minerários para exploração de minério de ferro, cromo e manganês se instalem no Município de Piumhi. 
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento