Comissão de Segurança Pública
18ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6313/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a 3º-Sgt PM Lorrane Cristina de Oliveira Neves, nº 168.845-6, com o 3º-Sgt PM Danilo Braga dos Santos, nº 141.610-6, e com a 3º-Sgt PM Nathalia Rodrigues Sales, nº 146.210-0, lotados no 15º Batalhão de Polícia Militar da 10ª Região da Polícia Militar, pela iniciativa de homenagear o menino Lucca Gabriel pelo gesto que comoveu os militares e toda a sociedade mineira, após encontrar um celular na rua e procurar a Polícia Militar de Minas Gerais para entregar o aparelho.Autoria: Dep. Lud FalcãoRQN Requerimento 6471/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policias civis que atuaram na operação do dia 22/3/2024, que resultou na prisão de um suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em furtos a agências bancárias em todo o País e que tinha cinco mandados de prisão oriundos de crimes cometidos nas cidades de Santarém (PA), Taguatinga (DF), Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ) e Juiz de Fora.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Convocada reunião extraordinária para amanhã, 17/04/2024, para às 14h15min.
Dep. Sargento Rodrigues
(Presidente)
/ PL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Delegado Christiano Xavier
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Eduardo Azevedo
/ PL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Elismar Prado
/ PSD
- Substituindo Dep. Coronel Sandro
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6313/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a 3º-Sgt PM Lorrane Cristina de Oliveira Neves, nº 168.845-6, com o 3º-Sgt PM Danilo Braga dos Santos, nº 141.610-6, e com a 3º-Sgt PM Nathalia Rodrigues Sales, nº 146.210-0, lotados no 15º Batalhão de Polícia Militar da 10ª Região da Polícia Militar, pela iniciativa de homenagear o menino Lucca Gabriel pelo gesto que comoveu os militares e toda a sociedade mineira, após encontrar um celular na rua e procurar a Polícia Militar de Minas Gerais para entregar o aparelho.Autoria: Dep. Lud FalcãoResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6471/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policias civis que atuaram na operação do dia 22/3/2024, que resultou na prisão de um suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em furtos a agências bancárias em todo o País e que tinha cinco mandados de prisão oriundos de crimes cometidos nas cidades de Santarém (PA), Taguatinga (DF), Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ) e Juiz de Fora.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8139/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o deputado Caporezzo pelos excelentes serviços prestados à população mineira durante os 12 anos em que serviu na Polícia Militar de Minas Gerais.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8119/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM - e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater o conteúdo da nota de esclarecimento, publicada em 1º/3/2024, relativamente ao custeio do IPSM, e sejam convidados o comandante-geral da Polícia Militar e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, presidente e vice-presidente do citado Conselho de Administração do IPSM, respectivamente, sendo que o não comparecimento poderá ensejar a convocação para nova reunião, nos termos dos incisos VII e VIII do art. 100 do Regimento Interno.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8118/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Contagem pelo trabalho realizado na investigação que culminou na prisão, em 9/4/2024, de uma mulher, suspeita de abusar sexualmente do próprio filho de 12 anos.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8115/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar, para debater o sistema de promoções na Polícia Militar de Minas Gerais.Autoria: Dep. Coronel SandroResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8107/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei de autoria do governador do Estado que visa instituir o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado, especialmente as contribuições dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8106/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Sr. Fabio Finotti, promotor de justiça, o "link" da 31ª Reunião Extraordinária da comissão.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8084/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante da 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a revogação de suposta ordem à tropa para efetuar os registros de ocorrência após o encerramento do turno de serviço, uma vez que o referido registro é um ato de serviço e, como tal, deve ser realizado durante o turno.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8083/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação da conduta do 2° Sgt. BM Ronnie Frade da Fonseca, nº BM 155.478-1, e do Cb. BM Leandro Henrique Gonçalves Bosque, n° BM 142.993-5, lotados no 7° Pelotão da 1ª Companhia do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, durante atendimento a uma ocorrência de tentativa de suicídio, no dia 8/4/2024, na cidade de Igarapé.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8066/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para designar, com urgência, audiência pública de posse, seguida da fase de realização de perícias médicas, da terceira e última turma de policiais penais aprovados no concurso público Edital Sejusp nº 02/2021.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.