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Agenda das Comissões

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Adriano Alvarenga
PP
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
Vice-Presidente
Douglas Melo
PSD
Suplente:
Fábio Avelar(AVANTE)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Professor Wendel Mesquita(SOLIDARIEDADE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 588/2023

    PL

    588/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a limitação do poder de tributar do Estado para proteger o contribuinte da prática de cobrança de tributo ou aplicação de multa como meio de confisco.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga

    PL Projeto de Lei 1433/2023

    PL

    1433/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o prestador de serviço de natureza contínua informar o cliente sobre promoções que acarretem diminuição de preços ou melhoria da qualidade dos serviços.
    Autoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6228/2024

    RQN

    6228/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja apurada denúncia de supostas irregularidades na mensuração de consumo de água no Bairro Silveira, em Belo Horizonte.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 6278/2024

    RQN

    6278/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Douglas Melo (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Eduardo Azevedo / PL
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Elismar Prado / PSD
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 588/2023

    PL

    588/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a limitação do poder de tributar do Estado para proteger o contribuinte da prática de cobrança de tributo ou aplicação de multa como meio de confisco.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 1433/2023

    PL

    1433/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o prestador de serviço de natureza contínua informar o cliente sobre promoções que acarretem diminuição de preços ou melhoria da qualidade dos serviços.
    Autoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Douglas Melo
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6228/2024

    RQN

    6228/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja apurada denúncia de supostas irregularidades na mensuração de consumo de água no Bairro Silveira, em Belo Horizonte.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6278/2024

    RQN

    6278/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7637/2024

    RQC

    7637/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam formulados votos de congratulações com os Srs. Marcelo Rodrigo Barbosa, Gilberto Dias de Souza, Renato Dantés Macedo e Fernando César D´Affonseca pelo brilhante serviço prestado na defesa dos direitos do consumidor em Minas Gerais; e que os votos de congratulações constem das fichas funcionais dos servidores homenageados.
    Autoria:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.