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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

7ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento, até o momento, pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização da conferência.
Participação encerrada
Presidente
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Celinho Sintrocel(PCdoB)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Leonídio Bouças(PSDB)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento, até o momento, pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização da conferência.

    RQC Requerimento de Comissão 7633/2024

    RQC

    7633/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Tulio Colombo Corrêa
    Associado da Arquitetas Sem Fronteira - ASF Brasil
    Edinon Jesus da Silva Confirmado
    Conselheiro Nacional das Cidades e Presidente da Instituição Agevale Brasil
    Usania Aparecida Gomes Confirmado
    Conselheira Nacional do Conselho das Cidades e Representante da Central de Movimento Populares
    Maria das Graças de Souza Ferreira Confirmado
    Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular - UEMP
    Marcos Antônio Landa de Souza Confirmado
    Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Conselheiro Nacional das Cidades
    Silvio Romero Fonseca Motta Confirmado
    Presidente do Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB/MG
    Leonardo Castro Maia Confirmado
    Promotor de Justiça Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo no Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Ministério Público de Minas Gerais
    Cleide Aparecida Nepomuceno
    Defensora-Pública  - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Pedro Bruno Barros de Souza
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Fernando Passalio de Avelar
    Secretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    José Tarcísio Caixeta Confirmado
    Diretor do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge-MG
    Representando Murilo de Campos Valadares
    Presidente - Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais Engenheiro Civil
    Flávia Mourão Parreira do Amaral Confirmado
    Diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES- Seção MG)
    Matheus Guerra Cotta Confirmado
    Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais
    Renato Ferreira Machado Michel Confirmado
    Presidente - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
    Marcos Vinícius da Silva Bizarro
    Presidente - Associação Mineira de Municípios Prefeito de Coronel Fabriciano
    Paulo Afonso
    União Nacional por Moradia Popular, Conselheiro Nacional das Cidades e da Comissão de Organização da 6ª Conferência Nacional das Cidades
    Lorhany Ramos de Almeida
    Superintendente da Secretária de Patrimônio da União em Minas Gerais
    Henrique Oliveira Carvalho Confirmado
    Subsecretário - Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Representando Gustavo da Cunha Pereira Valadares
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Fernando da Silva Soares
    Coordenador Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
    Humberto Rodrigues Falcão Confirmado
    Engenheiro Agrônomo e Assessor da Presidência do Crea-MG
    Representando Marcos Venicius Gervásio
    Presidente - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
    Claudius Vinicius Leite Pereira
    Diretor-Presidente - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
    Marcus Vinicius Mota de Meira Lopes
    Diretor-Geral - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    Claudia Teresa Pereira Pires
    Integrante - Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil
    Guilherme Bastos Martins
    Presidente do Metrô de BH
    Luiz Fernando Vasconcelos Confirmado
    Advogado Popular - Brigadas Populares
    Guilherme Augusto Duarte de Faria
    Diretor-Presidente - Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.
    Felipe Rodrigues Ávila Confirmado
    Diretor do Ceasa/MG
    Representando Luciano Jose de Oliveira
    Diretor-Presidente  - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A.
    Renata Eloah Aguiar Moreira Confirmado
    Diretora do Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Local
    Laura Mendes Serrano
    Diretora-Geral - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
    Reynaldo Passanezi Filho
    Diretor-Presidente - Companhia Energética de Minas Gerais
    Jairo Nogueira Filho Confirmado
    Presidente - Central Única dos Trabalhadores
    Francisco de Assis Maciel Confirmado
    Presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana
    Gilberto Warley Chagas Confirmado
    Liderança do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - MNCR
    Rosilene da Pascoa Bandeira Confirmado
    Representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Conselheiro Lafaiete
    Cíntia Rita Soares de Freitas Confirmado
    Jornalista Ativista da Causa das Pessoas com Deficiência - Câmara Municipal de Ouro Preto
    Aylton Rodrigues Magalhães Confirmado
    Defensor - Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Bella Gonçalves / PSOL - Substituindo Dep. Cristiano Silveira
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Gilberto Warley Chagas
Liderança do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - MNCR
Matheus Guerra Cotta
Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais
Edinon Jesus da Silva
Conselheiro Nacional das Cidades e Presidente da Instituição Agevale Brasil
Silvio Romero Fonseca Motta
Presidente do Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB/MG
Leonardo Castro Maia
Promotor de Justiça Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo no Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Ministério Público de Minas Gerais
Renato Ferreira Machado Michel
Presidente - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
Jairo Nogueira Filho
Presidente - Central Única dos Trabalhadores
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES- Seção MG)
José Tarcísio Caixeta (representando Murilo de Campos Valadares)
Diretor do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge-MG
Henrique Oliveira Carvalho (representando Gustavo da Cunha Pereira Valadares)
Subsecretário - Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Felipe Rodrigues Ávila (representando Luciano Jose de Oliveira)
Diretor do Ceasa/MG
Rosilene da Pascoa Bandeira
Representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Conselheiro Lafaiete
Luiz Fernando Vasconcelos
Advogado Popular - Brigadas Populares
Claudia Teresa Pereira Pires (Claudia Pires)
Integrante - Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil
Fernando da Silva Soares (Fernando Soares)
Coordenador Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Cíntia Rita Soares de Freitas
Jornalista Ativista da Causa das Pessoas com Deficiência - Câmara Municipal de Ouro Preto
Maria das Graças de Souza Ferreira
Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular - UEMP
Aylton Rodrigues Magalhães
Defensor - Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais
Renata Eloah Aguiar Moreira
Diretora do Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Local
Francisco de Assis Maciel
Presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento, até o momento, pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização da conferência.

    RQC Requerimento de Comissão 7633/2024

    RQC

    7633/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 7969/2024

    RQC

    7969/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja realizada a despoluição do Rio Paraopeba, em Betim, fundamental para o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 6529/2024

    RQN

    6529/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7970/2024

    RQC

    7970/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam incluídas no debate da Conferência das Cidades de Minas Gerais as temáticas relativas a uso de fontes renováveis de energia, uso e ocupação racional do solo, apoio e fortalecimento da agricultura urbana como estratégia de promoção de trabalho, renda, inclusão social e segurança alimentar e nutricional.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 6528/2024

    RQN

    6528/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7971/2024

    RQC

    7971/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a realização de uma conferência regional para garantir aos cidadãos metropolitanos participação na Conferência Nacional das Cidades de 2024.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 6527/2024

    RQN

    6527/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7972/2024

    RQC

    7972/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja realizada conferência metropolitana da RMVA com vistas a garantir aos cidadãos metropolitanos do Vale do Aço sua participação na Conferência Nacional das Cidades de 2024.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6526/2024

    RQN

    6526/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7973/2024

    RQC

    7973/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Associação Mineira de Municípios - AMM  pedido de providências para que sejam mobilizados os Conselhos Municipais de Cidades, de Desenvolvimento Urbano, de Política Urbana e Habitação para a realização das respectivas etapas municipais da Conferência Nacional das Cidades de 2024.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6525/2024

    RQN

    6525/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7974/2024

    RQC

    7974/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja reativado o  Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 6524/2024

    RQN

    6524/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7975/2024

    RQC

    7975/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo, à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Associação Mineira de Municípios, à Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais, ao Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil,  à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - seção Minas Gerais, à coordenação da União Estadual por Moradia Popular, ao Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil -, à Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e à Coordenação Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da VI Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento até o momento pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização dessa conferência.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 7977/2024

    RQC

    7977/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a atual composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru -, consubstanciadas no regimento interno e nas atas de reuniões desse colegiado nos últimos quatro anos.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6523/2024

    RQN

    6523/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7978/2024

    RQC

    7978/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a convocação urgente da VI Conferência das Cidades de Minas Gerais, tendo sua comissão organizadora a seguinte composição: duas entidades dos movimentos populares (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST - e Movimento Nacional da Moradia Popular - UNMP); duas entidades do segmento profissional (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - Abes - e Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB); duas organizações não governamentais (Rede ODS e Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Local); duas entidades sindicais e dos trabalhadores (Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais e Central Única dos Trabalhadores); dois parlamentares estaduais (deputada Bella Gonçalves e deputado Leleco Pimentel); uma entidade do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano (Sinduscon-MG); e representantes do governo estadual.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 7979/2024

    RQC

    7979/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de informações consubstanciadas na lista dos imóveis de propriedade da empresa, com a respectiva destinação atual de cada um.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 7980/2024

    RQC

    7980/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as ilegalidades do projeto do rodoanel metropolitano da RMBH, que afetará águas, moradias, unidades de conservação e a agricultura familiar na região.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 7981/2024

    RQC

    7981/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para que os terrenos e imóveis da empresa sejam destinados para a produção de habitação de interesse social, preferencialmente para a construção pelos movimentos populares no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, mediante autogestão.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6522/2024

    RQN

    6522/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7982/2024

    RQC

    7982/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Paulo Freire pela visita da instituição a este Parlamento. 
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 7983/2024

    RQC

    7983/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação, em Minas Gerais, da Lei Federal nº 11.888, de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 7984/2024

    RQC

    7984/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o jornal "Brasil de Fato" e com os movimentos populares e sindicais de Minas Gerais pela organização do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 7985/2024

    RQC

    7985/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Marcelo Ângelo de Paula Bomfim, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, ocorrido em 5/4/2024. 
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação