RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7981/2024
Requerem seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais - Cohab - pedido de providências para que os terrenos e imóveis da
empresa sejam destinados para a produção de habitação de interesse
social, preferencialmente para a construção pelos movimentos populares no
âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, mediante autogestão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para que os terrenos e imóveis da empresa sejam destinados para a produção de habitação de interesse social, preferencialmente para a construção pelos movimentos populares no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, mediante autogestão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para que os terrenos e imóveis da empresa sejam destinados para a produção de habitação de interesse social, preferencialmente para a construção pelos movimentos populares no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, mediante autogestão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação