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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

13ª Reunião Ordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.795/2022, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Participação encerrada
Apresentação
Adriana Ferreira Confirmado, fundadora da Associação de Mulheres no Climatério e Menopausa - Menopausa Feliz
Apresentação
Adriana Ferreira Confirmado, fundadora da Associação de Mulheres no Climatério e Menopausa - Menopausa Feliz
Apresentação
Simone da Silva Sena, psicóloga clínica e autora do livro Entrando no Clima: Guia Completo Sobre o Climatério e Menopausa
Presidenta
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Efetivo
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.795/2022, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

    RQC Requerimento de Comissão 8347/2024

    RQC

    8347/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Camila Moreira de Castro
    Subsecretária - Subsecretaria de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
    Ana Pimentel
    Deputada Federal - Câmara dos Deputados
    Simone da Silva Sena Confirmado
    Psicóloga Clínica e Autora do livro Entrando no Clima: Guia Completo Sobre o Climatério e Menopausa
    Adriana Ferreira Confirmado
    Fundadora da Associação de Mulheres no Climatério e Menopausa - Menopausa Feliz
    Walter Pace Confirmado
    Titular da Academia Mineira de Medicina, Professor Doutor da Faculdade Ciências Médicas de MG, Coordenador Geral e Docente da Pós Graduação de Cirurgia Ginecológica Minimamente Invasiva, Presidente do PHD Pace Hospital de MG
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira (Presidenta) / REDE
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Jane Rosa dos Santos Almeida (Vereadora Jane Rosa)
Vereadora - Câmara Municipal de Matozinhos e Procuradora Adjunta da Mulher
Simone da Silva Sena
Psicóloga Clínica e Autora do livro Entrando no Clima: Guia Completo Sobre o Climatério e Menopausa
Walter Pace
Titular da Academia Mineira de Medicina, Professor Doutor da Faculdade Ciências Médicas de MG, Coordenador Geral e Docente da Pós Graduação de Cirurgia Ginecológica Minimamente Invasiva, Presidente do PHD Pace Hospital de MG
Adriana Ferreira
Fundadora da Associação de Mulheres no Climatério e Menopausa - Menopausa Feliz
Ramiele de Cassia Calmon
Nutricionista
Lavina Rodrigues de Oliveira Vieira
Vereadora - Câmara Municipal de Lagoa Santa
Lilian França Albuquerque
Vereadora - Câmara Municipal de Ouro Preto
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 2329/2024

    PL

    2329/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.795/2022, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

    RQC Requerimento de Comissão 8347/2024

    RQC

    8347/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 10028/2024

    RQC

    10028/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa acerca da menopausa precoce, de modo a subsidiar ações e políticas públicas destinadas especificamente a esse segmento da população, de preferência em caráter preventivo e continuado, haja vista os diversos efeitos negativos que essa condição impõe à saúde física e psíquica das mulheres e, consequentemente, os muitos impactos nos gastos públicos. 
    Autores: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Andréia de Jesus
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 7960/2024

    RQN

    7960/2024 Requerimento

    Órgão: Secretaria de Estado de Saúde
    Órgão: Secretaria de Estado de Saúde
    Resposta Oficial Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 10029/2024

    RQC

    10029/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério e menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a oferta de estrogênio bioidêntico e progestagênio, com o objetivo de promover a saúde das usuárias, reiterando o pedido anteriormente feito no Requerimento nº 11.348/2022, encaminhado ao Ministério da Saúde por meio do Ofício nº 1.392/2022, da Secretaria-Geral da Mesa.
    Autores: Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 7961/2024

    RQN

    7961/2024 Requerimento