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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater as condições da modalidade de ensino a distância - EaD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior.
Participação encerrada
Apresentação
Felipe Michel Santos Araújo Braga, presidente do Conselho Estadual de Educação.
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidenta
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições da modalidade de ensino a distância - EaD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior.

    RQC Requerimento de Comissão 4241/2023

    RQC

    4241/2023 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 4242/2023

    RQC

    4242/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Leandra Felicia Martins Confirmado
     Assessora Chefe de Ensino Superior - Secretaria de Estado de Educação
    Representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Felipe Michel Santos Araújo Braga Confirmado
    Presidente - Conselho Estadual de Educação
    Anderson Luís Coelho Confirmado
    Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4MG
    Regina Eto Confirmado
    1ª Vice-Tesoureira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
    Representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira
    Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
    Alamanda Kfoury Pereira Confirmado
    Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG
    Isabella Bicalho
    Presidenta  - Conselho Regional de Fonoaudiologia
    Júnia Célia de Medeiros
    Presidenta  - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
    Daniela Corrêa Ferreira Confirmado
    Diretora Tesoureira do CRN 9
    Representando Erika Simone Coelho Carvalho
    Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9
    Márcio Rocha Damasceno
    Coordenador da Associação Brasileira de Ensino da Psicologia - ABEP/Regional MG
    Representando Suellen Ananda Fraga
    Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
    Jennifer Danielle Souza Santos
    Presidente  - Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais
    Marina Mendes Moreira Confirmado
    Vice-Presidente  - Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
    Representando Raphael Castro Mota
    Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CROMG
    Helena Maria Sant'Ana Sampaio Andery
    Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão (Presidente) / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Macaé Evaristo / PT - Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Macaé Evaristo (Vice-Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Betão / PT - Substituindo Dep. Beatriz Cerqueira
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Daniela Corrêa Ferreira (representando Erika Simone Coelho Carvalho)
Diretora Tesoureira do CRN 9
Felipe Michel Santos Araújo Braga
Presidente - Conselho Estadual de Educação
Isabella Bicalho
Presidenta - Conselho Regional de Fonoaudiologia
Leandra Felicia Martins (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Assessora Chefe de Ensino Superior - Secretaria de Estado de Educação
Márcio Rocha Damasceno (representando Suellen Ananda Fraga)
Coordenador da Associação Brasileira de Ensino da Psicologia - ABEP/Regional MG
Marina Mendes Moreira
Vice-Presidente - Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
Márcia Cristina de Oliveira Alfenas (representando Júnia Célia de Medeiros)
Vice-Presidente - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
Regina Eto (representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira)
1ª Vice-Tesoureira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Alamanda Kfoury Pereira
Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG
Anderson Luís Coelho
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4MG
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições da modalidade de ensino a distância - EaD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior.

    RQC Requerimento de Comissão 4241/2023

    RQC

    4241/2023 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 4242/2023

    RQC

    4242/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 5488/2023

    RQC

    5488/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.414/2016, que altera o art. 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação -, para proibir o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área de saúde.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4750/2023

    RQN

    4750/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 5489/2023

    RQC

    5489/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a prorrogação do prazo da consulta pública sobre a proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017, desse ministério, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância na plataforma Participa + Brasil, para que mais pessoas possam participar e opinar sobre o tema.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 4753/2023

    RQN

    4753/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 5490/2023

    RQC

    5490/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhados ao Ministério da Educação as notas taquigráficas e o "link" de acesso à 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por finalidade debater as condições da modalidade de ensino a distância - EAD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa