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Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

4ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 711/2023

    PL

    711/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Raul Belém

    PL Projeto de Lei 1222/2023

    PL

    1222/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1968/2024

    PL

    1968/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Pescadores da Barra do Pacuí - ASCPPBPA -, com sede no Município de Ibiaí.
    Autoria: Dep. Tadeu Martins Leite
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique (Vice-Presidente) / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Dr. Maurício / NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 711/2023

    PL

    711/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1222/2023

    PL

    1222/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1968/2024

    PL

    1968/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Pescadores da Barra do Pacuí - ASCPPBPA -, com sede no Município de Ibiaí.
    Autoria: Dep. Tadeu Martins Leite
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. Dr. Maurício votou "Sim" , Dep. Raul Belém votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8032/2024

    RQC

    8032/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as dívidas dos produtores do agronegócio, devido ao crescente número de pedidos de recuperação judicial nos últimos anos, bem como as formas de acesso às linhas de créditos.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7501/2024

    RQC

    7501/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Parque de Exposição Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira -, no Município de Belo Horizonte, para apoiar movimento voltado para valorização da produção de leite no Estado.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita.  (Dep. Raul Belém)
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.