Opinião foi manifestada em audiência, na qual integrantes de comunidades de Itatiaiuçu e Barra Longa relataram que essa participação tornou possível acordo com as mineradoras.
09/11/2023Comissão de Administração Pública
32ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os modelos de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - para reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira (Município de Barra Longa).
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os modelos de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - para reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira (Município de Barra Longa).
RQC Requerimento de Comissão 4009/2023
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraPaulo Cesar Vicente de Lima ConfirmadoCoordenador - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Ministério Público do Estado de Minas GeraisRepresentando Jarbas Soares JúniorProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisRaquel Gomes de Sousa da Costa DiasDefensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas GeraisCarlos Bruno Ferreira da SilvaProcurador da República Coordenador da Força Tarefa Rio Doce/Brumadinho - Ministério Público FederalPaulo Cesar Vicente de Lima ConfirmadoCoordenador - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Ministério Público do Estado de Minas Gerais Promotor de JustiçaJoceli Jaison José Andrioli Confirmado Participação remotaDirigente Nacional - Movimento dos Atingidos por BarragensRafael Augusto Gomes ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Barão de CocaisSimone Maria da Silva ConfirmadoMembro da Comissão de Atingidos de Barra Longa - Minas GeraisJussara Borges Dantas ConfirmadoAtingida - Comunidade de São Sebastião das Águas Claras (Macacos) Nova LimaMarino D´Angelo Júnior ConfirmadoAgricultor, representa a Comissão de Atingidos de Paracatu (Mariana) e comunidades rurais atingidas pelo rompimentoLidia Gonçalves de Lima ConfirmadoMembro da Associação Acopapa - Entidade que Representa os Atingidos Zona Quenta das Comunidades: Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores Município de BrumadinhoRepresentando Lilian Jaqueline da SilvaAtingida e Presidente da Associação pela Moradia Própria de Brumadinho - AmobrumJosé Roberto Pereira Cândido ConfirmadoRepresentante da Comissão dos Atingidos de Vieiras e Morador do Município de Itatiaiuçu -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)