Matéria foi aprovada em 1° turno pelo Plenário e, na sequência, recebeu aval de 2° turno de Comissão Especial criada para analisar seu conteúdo.
08/04/2026 - Atualizado em 08/04/2026 - 16:33Comissões
Nesta terça (14)
10/04/2026
09/04/2026
- Atualizado em 10/04/2026 - 10:28
TEMA EM FOCO
09/04/2026
09:00
Visita
Local:Ocupação Vitória - Endereço: Rua do Coqueirais 44, Região Norte de Belo Horizonte - Belo Horizonte
Averiguar violações de direitos à moradia, à cidade, à dignidade humana e à função social da propriedade no contexto dos processos de regularização fundiária, urbanização e garantia de permanência das famílias residentes na Ocupação Vitória.
10:00
Visita
Local:1ª Visita: Escola Estadual Presidente Dutra – Rua Carlos Tomoyose, S/N – Bairro Horto
2ª Visita: Escola Estadual Ana de Carvalho Silveira – Av. Dom Leme, 235 – Bairro Silveira - Belo Horizonte
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Presidente Dutra e na Escola Estadual Ana de Carvalho Silveira, no Município de Belo Horizonte.
14:00
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a situação da moradia, à luz do tema da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica no Brasil - "Fraternidade e Moradia" - e do lema "Ele veio morar entre nós", inspirado no Evangelho de João (1,14), com enfoque na moradia digna como direito humano e na presença evangélica de Jesus Cristo junto àqueles que não têm casa.
Assembleia em números
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