Receber a apresentação, realizada pela Secretaria de Estado de Educação, do panorama geral do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, para que a comissão elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater o funcionamento das escolas cívico-militares no Estado e seus impactos no desenvolvimento da juventude, especialmente na promoção da disciplina, da convivência social e da cultura de paz e no estímulo à prática esportiva no ambiente escolar.
Debater a relevante contribuição científica, tecnológica e social da Embrapa Gado de Leite para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Brasil e, especialmente, para o fortalecimento da agropecuária no Estado, bem como à qualificação que beneficia diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo na região, contribuindo para melhores condições de produção, renda e desenvolvimento local.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, e em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, Secretaria de Estado de Governo - Segov -, Secretaria de Estado de Comunicação Social - Secom -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
