Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais".
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater as inter-relações entre o uso e o tráfico de drogas, o tráfico nacional e internacional de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes, em referência ao dia 18 de maio, data que integra o "Maio Laranja", uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Manoel Casasanta.
Debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, em tramitação nesta Casa, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações com personalidades que se destacaram por sua atuação em prol da educação, em diferentes frentes e municípios, incluindo, ainda, o mérito acadêmico e a representatividade estudantil, com destaque para conquista de projeção estadual em iniciativa voltada à sustentabilidade no ambiente escolar.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026, o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas dos sistemas socioeducativo e prisional, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento da Maternidade Odete Valadares, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, a fim de verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026, o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas do campo, indígena e quilombola, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.