Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos decorrentes da implantação do novo software de gestão hospitalar `Tasy´ no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, que afetam os direitos individuais e coletivos à saúde, relatados em denúncias recebidas.
Debater, em conjunto com os demais municípios da região, a elaboração de plano de gerenciamento e de legislação de competência municipal para regulamentação do uso e da navegação de flutuantes e embarcações, a fim de fomentar o turismo de forma ordenada.
Debater os entraves à produção de alho na região, em especial a importação de alho oriundos da Argentina e da China.
Verificar as condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados que atuam no "call center" do serviço de atendimento das ligações de emergência para a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil; apurar denúncias de assédio moral, adoecimento e precarização das relações de trabalho; dialogar com os trabalhadores acerca da rotina laboral e das condições de saúde mental relacionadas à atividade desempenhada; e averiguar denúncias relativas à monitoria dos atendimentos, à gestão do ambiente de trabalho e à proteção de dados sensíveis dos trabalhadores.
Debater os impactos da escala de trabalho 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana, considerando os direitos ao descanso, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e à redução das desilgudades sociais, bem como proceder à entrega de diploma de voto de congratulações com a deputada federal Erika Hilton, em reconhecimento a sua atuação na defesa dos direitos humanos e da justiça social.
Debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as escolas no Estado.