Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
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Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, Secretaria de Estado de Governo - Segov -, Secretaria de Estado de Comunicação Social - Secom -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater o planejamento de implantação das novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, o diagnóstico da necessidade de abertura de novas unidades e os impactos da medida para a rede estadual da educação básica, tendo como convidados representantes do Comando-Geral da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Educação.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.