Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
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Debater as manifestações culturais e as políticas públicas relacionadas ao Carnaval no Estado, bem como para aprimorar o Projeto de Lei nº 3.587/2025, que institui a Lei Estadual de Incentivo ao Carnaval enquanto conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado e dá outras providências.
Debater como os direitos fundamentais a saneamento básico e a abastecimento de água serão afetados em razão dos impactos nos contratos de concessão com os municípios mineiros causados pela possível desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Debater os impactos para a comunidade escolar quanto a precarização da oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA – nos Centros Estaduais de Educação Continuada – CESECs.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Instituto Educacional São Camilo.
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Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os professores e estudantes responsáveis pelo programa Erês, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – no ano de 2025.
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