Comissões: Agenda

Comissões
Agenda
Comissões
Agenda

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

39.669 atividades de comissões encontradas
18 dez. 2025 14:15
Não Houve Reunião
21ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III

Discutir e votar pareceres de redação final

18 dez. 2025 11:15
Não Houve Reunião
51ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

18 dez. 2025 10:15
Realizada
20ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III

Discutir e votar pareceres de redação final

18 dez. 2025 10:15
Realizada
50ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

18 dez. 2025 10:00
Realizada
11ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater os impactos da Medida Provisória nº 1.327/2025, que modifica os prazos de validade da CNH, e da Resolução Contran nº 1.020/2025, que traz novos critérios e define valores para a realização de exames médicos para obtenção da CNH; bem como debater, com o presidente da Prodemge, na condição de convocado, o modelo de distribuição da demanda de vistorias veiculares de que trata a Lei nº 25.384/2025, a queda recorrente do sistema da Prodemge, a não distribuição das vistorias lacradas, de baixa e de impedimento administrativo e a vistoria móvel para baixa veicular.