Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater sobre a segurança hídrica da população de São Tomé das Letras, a regularidade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos e os impactos socioambientais da ampliação de poços artesianos no Bairro Cantagalo, nesse município.
Verificar os danos causados pelas chuvas, dar apoio institucional às demandas da população e avaliar as condições de atuação das áreas de segurança pública e defesa civil.
Debater a implantação do Programa Luz para Todos no Estado e os problemas no fornecimento de energia elétrica nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, com ênfase na pobreza energética e na situação do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.