Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater as condições de trabalho dos agentes de segurança socioeducativos, em especial as escalas de trabalho, no âmbito das unidades socioeducativas do Estado sob o modelo de gestão direta, híbrida e o funcionamento de unidades socioeducativas sem a presença do Estado.
Debater os impactos, para a comunidade escolar, da ausência da oferta do ensino médio parcial nas escolas da rede estadual no Município de Teófilo Otoni.
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Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Grupo Nacional Inn Hotéis & Centros de Convenções.
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