Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.
Debater o consumo de álcool e outras drogas e a impulsividade sexual entre os agressores sexuais e pedófilos, por ocasião do relançamento da Frente Parlamentar Juntos contra a Pedofilia.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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