Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Reuniões e visitas da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o trabalho e a participação das entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos - comunidades terapêuticas - nas políticas públicas do Estado.
Discutir o avanço do narcotráfico e suas facções criminosas na região da Zona da Mata.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Aprovar a ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.