Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais e seu papel na garantia de direitos, inclusão e empregabilidade das pessoas com deficiência.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as razões e consequências do cancelamento unilateral dos planos de saúde das pessoas com autismo, doenças raras e paralisia cerebral, e propor medidas que garantam os direitos e o acesso ao atendimento de saúde digno e adequado a esses usuários
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o filósofo, médico e escritor Joel Araújo, pelo lançamento da "Coleção Gentes" de literatura infantil focada em dar visibilidade a crianças que vivem em universos únicos através de uma abordagem afirmativa e de valorização das diferenças.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.