Debater os direitos da pessoa com deficiência, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.146, de 2015, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência.
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Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
751 atividades de comissões encontradas
18
set.
2018
14:30
Realizada
11ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
11
set.
2018
16:00
Não Houve Reunião
23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
04
set.
2018
16:00
Não Houve Reunião
23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
28
ago.
2018
16:00
Não Houve Reunião
23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
21
ago.
2018
16:00
Não Houve Reunião
23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
21
ago.
2018
14:15
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14
ago.
2018
16:00
Realizada
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
ago.
2018
16:00
Não Houve Reunião
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
24
jul.
2018
16:00
Realizada
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Debater as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 50/18, de 5 de julho de 2018, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência que especifica.
24
jul.
2018
09:30
Realizada
Visita
Local:Prefeitura Municipal de Contagem/ Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Contagem
Debater com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem a manutenção da concessão das bolsas de estudo concedidas aos alunos com deficiência matriculados na Escola Comum Viver.