Eleger o presidente e o vice-presidente.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Obter informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza.

Debater os desafios que a comunidade surda enfrenta no Estado e compartilhar as conquistas alcançadas, em comemoração ao Dia Nacional do Surdo.

Debater, no contexto da pandemia de covid-19, a situação das escolas especiais e dos professores efetivos da educação especial, em vista do disposto na Nota Técnica nº 4/SEE/DMTE - CEEI/2019.

Debater, no contexto da pandemia de Covid-19, a situação dos professores designados para as funções de apoio aos alunos com deficiência, bem como a situação dos servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 2007, que tiveram restabelecidas suas licenças para tratamento de saúde.

Conhecer as instalações, as condições de atendimento e os projetos para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos alunos com deficiência intelectual e múltipla.

Prestação de informações sobre as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedese - relativa ao enfrentamento da pandemia do coronavírus e suas consequências para Minas Gerais - Assembleia Fiscaliza.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.