Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.

Debater os impactos do Projeto de Lei nº 672/2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, na vida dos cadeirantes, das pessoas com mobilidade reduzida e dos obesos do Estado.

APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância da inclusão e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Estado, a ser realizada em setembro, em celebração ao "Setembro azul".

Debater a empregabilidade inclusiva, tanto na iniciativa privada como na administração pública, tendo em vista a comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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