Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais, em especial no sentido de lhes garantir a destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dos exercícios seguintes.