05
dez.
2023
15:30
Realizada
23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
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Agenda
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Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
726 atividades de comissões encontradas
28
nov.
2023
15:30
Realizada
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
21
nov.
2023
16:00
Cancelada
2ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
21
nov.
2023
15:30
Realizada
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14
nov.
2023
15:30
Não Houve Reunião
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
nov.
2023
15:30
Realizada
20ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Debater a importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais, em especial no sentido de lhes garantir a destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dos exercícios seguintes.
31
out.
2023
15:30
Não Houve Reunião
20ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
24
out.
2023
15:30
Realizada
19ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
17
out.
2023
15:30
Realizada
18ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Debater os impactos do Projeto de Lei nº 672/2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, na vida dos cadeirantes, das pessoas com mobilidade reduzida e dos obesos do Estado.
10
out.
2023
15:30
Realizada
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA