Receber a apresentação, realizada pela Secretaria de Estado de Educação, do panorama geral do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, para que a comissão elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater a importância da Universidade do Estado de Minas Gerais para a educação pública superior e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Profa. Lavínia Rosa Rodrigues pela gestão como reitora da universidade.
Debater a importância da Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos como espaço de formação educacional, construção da cidadania e promoção de valores democráticos, bem como proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a instituição pelos 40 anos de sua fundação.
Debater o relatório preliminar da Controladoria-Geral do Estado referente ao Contrato nº 9.492.760, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda., convidando o secretário de Estado de Casa Civil, Marcel Dornas Beghini, que ocupava o cargo de secretário-geral do Estado quando da assinatura do contrato.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o planejamento de implantação das novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, o diagnóstico da necessidade de abertura de novas unidades e os impactos da medida para a rede estadual da educação básica, tendo como convidados representantes do Comando-Geral da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Educação.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
