Debater a importância do programa Encontro de Saberes, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, e proceder à entrega dos votos de congratulações aprovados pela comissão aos professores e mestres.

Debater o plano de trabalho para a educação básica e superior no Estado, a ser apresentado pelo secretário de Estado de Educação na condição de convocado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação do Centro de Internação Provisória Dom Bosco – Escola Estadual Jovem Protagonista, bem como para realizar a escuta desses profissionais.

Debater as diretrizes da Portaria SMED nº 409/2025, que impõe severas restrições ao transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte e analisar os impactos imediatos dessa medida na garantia do acesso constitucional à educação e no combate à evasão escolar na capital.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o plano de trabalho para a educação básica e superior no Estado, a ser apresentado pelo secretário de Estado de Educação na condição de convocado. (Audiência reagendada para o dia 25/02/2026, às 10 horas)

Fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação do Centro de Internação Provisória São Benedito, da Escola Estadual Jovem Protagonista, bem como para realizar a escuta desses profissionais.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o projeto Na Mochila pelas vitórias na competição de robótica Fira Brasil 2024, conquistando vaga para a disputa da Fira Robo World Cup. (ESSA AUDIÊNCIA TEVE O HORÁRIO ALTERADO PARA ÀS 8H30MIN)