Debater a importância do Projeto de Lei nº 1.292/2019, que dispõe sobre a incorporação do acréscimo na remuneração decorrente do exercício do cargo de provimento em comissão de diretor de escola ou de secretário de escola quando da aposentadoria.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância de uma política de valorização salarial e da carreira do ensino superior, bem como para promover o lançamento da campanha salarial de 2025 da categoria.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a grave situação dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - da rede pública estadual, que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, e os impactos na vida funcional desses servidores.
Cobrar do governo do Estado o cronograma de pagamento do reajuste retroativo do piso salarial profissional nacional do ano de 2016 que é devido aos servidores aposentados.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Cobrar do governo do Estado o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE n° 3/2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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