Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Reuniões e visitas da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Ouvir a comunidade escolar sobre os impactos da ausência do transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Manoel Martins de Melo.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a Política Nacional de Equidade na Educação, com o objetivo de fortalecer as ações e programas educacionais sobre relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, na comunidade escolar do Município de Diamantina.
Debater a garantia do cumprimento do direito constitucional à educação infantil de crianças de até 3 anos e o acesso dessas crianças a um ambiente seguro e educativo, por ocasião do lançamento do “Projeto Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa à Educação – CAO-Educ –, do Ministério Público do Estado.