Debater as condições de trabalho e a vida funcional dos profissionais de educação da Escola Estadual Jovem Protagonista que atuam dentro dos centros socioeducativos, assim como para discutir a garantia, pela Secretaria de Estado de Educação - SEE -, dos direitos dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos do possível encerramento das atividades da Escola Estadual Francisco Fernandes, no Município de Oliveira, em decorrência do processo de municipalização do ensino nesse município.

Debater com o governo do Estado o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 3/2023, conforme encaminhamento das discussões realizadas pela Comissão de Educação durante audiência pública realizada em 13/03/2025.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o Projeto de Lei nº 3.738/2025, de autoria do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, para fins de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.

Debater a relevância do desenvolvimento do teste rápido nacional para a detecção da Doença de Chagas, realizado em colaboração pelas universidades Federal de São João del-Rei – UFSJ – e Federal de Minas Gerais – UFMG – e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do referido teste.

Debater a importância da adoção de medidas visando a continuidade da tramitação do concurso público regido pelo Edital nº 2/2024, da Prefeitura Municipal de Ibirité, especialmente para os cargos da Educação, com sua efetiva homologação, dando prosseguimento às discussões da audiência pública da comissão realizada em 13/12/2024.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Avaliar as condições de trabalho e ouvir os profissionais da educação lotados na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.