Conhecer o Colégio Santo Agostinho, o Parque Cataguás e o projeto que deu origem à lei que propôs a alteração do nome do parque, bem como para realizar a entrega de cópia da Lei nº 25.366, de 2025, aprovada pela Casa, à comunidade escolar.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC - pela celebração dos seus 20 anos de fundação.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação funcional dos servidores detentores de cargos efetivos na Secretaria de Estado de Educação – SEE – que não tiveram a cessão deferida e publicada para exercer cargos em comissão ou função pública no Município de Belo Horizonte, no período de 1º/1 a 31/12/2025.
Fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e das condições de trabalho dos profissionais da educação do Centro Socioeducativo São Jerônimo, vinculado à Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, bem como realizar a escuta desses profissionais.
Debater a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a relevância das pesquisas científicas sobre "Cannabis" medicinal nas universidades públicas, a atuação das associações mineiras de "Cannabis" medicinal no acesso ao tratamento e a necessidade de regulamentação da matéria como política pública de Estado.
Debater com o governo do Estado sobre a continuidade da implementação do Programa das Escolas Cívico-Militares nas escolas estaduais de Minas Gerais e os seus impactos para a comunidade escolar.
