Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Apresentação e entrega dos relatórios das visitas técnicas realizadas pela comissão às unidades escolares leiloadas no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 a representantes dos órgãos, das instituições e das entidades que especifica.

Avaliar as condições de segurança, infraestrutura e acessibilidade da Escola Estadual Antônio Marinho Campos, no Município de Ibirité, acompanhados dos secretários de Estado de Educação e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e de representante da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B.

Verificar os investimentos realizados em infraestrutura nas escolas estaduais Olegário Maciel, Monsenhor Florisval Montalvão, Prof. Josefino Barbosa e Guimarães Rosa.

Debater a importância de uma política de valorização da carreira docente da Universidade Estadual de Montes Claros e a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, que trata do processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção das universidades do Estado.

Obter esclarecimentos da ex-subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica sobre a execução dos Termos de Contrato nºs 9.462.760, firmado pela Secretaria de Estado de Educação com a empresa Fazer Educação Ltda., e 9.501.223, firmado com o Consórcio Cdel-EBN, ambos para aquisição de material didático.

Debater a importância da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a professora Andréa Moreno, pela gestão como diretora da referida faculdade, no período de 2022 a 2026.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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