discutir a Agência de Bacia, a cobrança pelo uso da água e o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce: cenários, desafios e recursos financeiros para a sua implementação; programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades e pela Funasa em prol do saneamento básico municipal; sugestão de temas a serem incluídos no programa de atividades da Cipe Rio Doce.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da CIPE Rio Doce
Reuniões e visitas da CIPE Rio Doce
eleger os membros da diretoria da Cipe Rio Doce para o biênio 2011/2012; planejar as atividades e discutir outros assuntos de interesse da Comissão.
discutir a Agência de Bacia, a cobrança pelo uso da água e o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce: cenários, desafios e recursos financeiros para a sua implementação; programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades e pela Funasa em prol do saneamento básico municipal; sugestão de temas a serem incluídos no programa de atividades da Cipe Rio Doce.
eleger os membros da diretoria da Cipe Rio Doce para o biênio 2011/2012; planejar as atividades e discutir outros assuntos de interesse da Comissão.
programar as atividades da Comissão.
programar as atividades da Comissão
debater o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a dotação de recursos orçamentários para a sua execução em 2011.
Discutir a situação da cobertura vegetal na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; os projetos e as iniciativas de entidades públicas e privadas que visam à ampliação das áres de vegetação nativa, à recuperação ambiental de áreas degradadas e ao manejo integrado de sub-bacias no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; o aperfeiçoamento das formas de interação e cooperação entre entidades que atuam na melhoria das condições socioambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e as Deliberações Normativas Copam nº 96/2006 e nº 128/2008, que dispõem sobre critérios e prazos para implantação de sistema de tratamento de esgotos sanitários nos Municípios mineiros.
discutir assuntos referentes à reunião Plenária da Cipe, que ocorrerá no Município de Vitória, em 20/08/2009 e do Seminário "Mudanças Climáticas", a se realizar em Ipatinga, nos dias 11 e 12/09/2009.
realizar audiência com o Secretário José Carlos Carvalho.