Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.

Debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Proceder à entrega de voto de congratulações ao Polos de Cidadania, programa transdisciplinar e interinstitucional de extensão, ensino e pesquisa social aplicada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, voltado à efetivação dos direitos humanos de pessoas, famílias e comunidades vulnerabilizadas e em trajetória de risco social e ambiental.

Debater a luta pela manutenção da identidade e território do povo indígena Tuxá Setsor Bragagá de Pirapora, alvo de estudo na tese de doutorado "Pisar o Toré": a saga do Mestre Roque, de autoria de Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o direito ao acesso à moradia digna e à infraestrutura básica dos moradores de conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.

Debater a importância da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado em liberdade, em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental e ao Dia de Luta contra as comunidades terapêuticas.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.