Averiguar as condições de instalação do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Debater a possível paralisação das atividades dos policiais penais que poderá suspender as visitas aos presos com prejuízo aos direitos à dignidade e à socialização dos custodiados.
Receber, votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os conflitos socioterritoriais e as ameaças aos defensores de direitos humanos na região do Triangulo Mineiro.
Debater as violações de direitos humanos e ao território indígena dos pataxós na Fazenda Guarani, em Carmésia, em decorrência da atividade minerária da Anglo American.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater possíveis violações ao princípio da dignidade humana pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais em Abaeté devido à prestação inadequada de serviços de esgotamento sanitário e a cobrança indevida de tarifas.
Debater as medidas necessárias para a instalação do Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade, no prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais – Dops-MG-, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.