Debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Debater ações relativas à política de armas do país, os riscos de violações dos direitos humanos, como à vida e à integridade física, as possibilidades de redução da violência e a garantia da segurança cidadã no Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os 133 anos da assinatura da Lei Áurea e as consequências dos 388 anos de permanência da escravidão negra no Brasil no cenário de violações de direitos humanos desencadeado pela pandemia de covid-19.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Eleger o presidente e o vice-presidente.

Debater situações de violência política no Estado.