Debater a importância da criação e do desenvolvimento de políticas públicas que assegurem o efetivo exercício dos direitos humanos dos agentes de segurança pública do Estado, bem como para garantir o efetivo acompanhamento e encaminhamento de denúncias de possíveis violações de direitos humanos no âmbito dessa corporação.
Debater o legado do sindicalista Hamilton de Moura para o movimento sindical e os desdobramentos das investigações de seu assassinato
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater possíveis violações de direitos humanos quanto à saúde mental e à integridade física das pessoas acauteladas na Penitenciária Professor Jason Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na ala específica para a população LGBTQIA+.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar as condições do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, no Município de Ribeirão das Neves, e possíveis violações de direitos humanos.
Debater possíveis violações de direitos humanos no descumprimento dos planos nacional e estadual de vacinação e no combate à pandemia de covid-19 no Município de Uberaba.
Visita à ocupação Carolina Maria de Jesus, no Município de Belo Horizonte, para verificar possíveis violações do direito à moradia e à dignidade humana das 200 famílias da ocupação, em decorrência da morosidade do Governo do Estado e da Cohab - MG em efetivar os compromissos estabelecidos através do Convênio 2/2018, que definiam sua obrigação em apresentar alternativa de reassentamento definitivo para todas as famílias.
